O que você faria se um policial, aos gritos, apontasse uma arma para você quase em frente a sua casa? Alexandre Marcondes levantou as mãos e perguntou o que acontecia. Segundo o advogado de 45 anos, o PM afirmou que ele estava “em atitude suspeita” por usar máscara contra a covid-19 e por causa de um adolescente que andava na mesma rua do Alto da Lapa, na zona oeste de São Paulo. Os dois estariam planejando assaltar um casal de idosos, segundo o policial.
O advogado denunciou atitude racista. A Polícia Militar nega e afirma que “toda abordagem é realizada com base em critérios objetivos e legais”. Experiências como a de Marcondes ilustram o chamado racismo velado ou camuflado. Ele não é explícito, como chamar alguém de “macaco”, mas é comum. Está nos comentários sobre o cabelo e a cor da pele, no medo ao cruzar com um homem preto na rua ou quando uma funcionária suspeita de que a cliente está furtando uma blusa, como aconteceu em uma loja Renner no Shopping Madureira, no Rio, na semana passada.
Neste Dia da Consciência Negra, o Estadão ouviu relatos de quem sofre preconceito no dia a dia.
‘A atitude suspeita que o policial viu foi a cor da minha pele’
Depois da abordagem, Alexandre sentiu as pernas bambas, sentou na calçada e chorou. Olhou para se certificar que sua filha, de 6 anos, não tivesse visto a cena da sacada da casa onde moram na região nobre. A menina não viu. Alexandre tinha saído para comprar pão: a menina queria preparar o café da manhã para a mãe, que ainda dormia. O episódio, registrado pelas câmeras de TV no dia 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, ganhou grande repercussão.
O caso foi denunciado na Ouvidoria da Polícia Militar. A OAB-SP afirmou que enviou um ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e outro ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. “É triste dizer isso, mas sou um felizardo. Eu sobrevivi a uma abordagem violenta da PM. Sei que várias pessoas não sobrevivem”, conforma-se o advogado. O episódio dividiu a vizinhança. Alguns se solidarizaram e disseram que a abordagem havia sido truculenta e racista; outros opinaram que era apenas policiamento ostensivo, algo natural.
Pesquisa qualitativa nacional realizada pelo Instituto Locomotiva no ano passado aponta que 84% das pessoas reconhecem que racismo no País em relação aos negros, mas apenas 4% se consideram negros. “O racismo brasileiro não é o pior, nem o melhor, mas ele tem suas peculiaridades, entre as quais o silêncio e o não dito, que confunde vítimas e não vítimas”, afirma o antropólogo Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP).
‘Normalmente os outros carros passam e o nosso fica’
Para o casal Ana Paula Inácio Pereira e Gilmar Dias Inácio Pereira, o motivo da preocupação também é a frequência das abordagens policiais. Eles têm um Jeep Compass branco na garagem do condomínio localizado no Lauzane, bairro da zona norte da cidade. Mas Ana confessa que perdeu um pouco do prazer de passear por causa das seguidas blitze policiais. Já foram duas no mesmo dia.
“Estávamos indo para Santo André, no ABC Paulista, saindo da zona norte. A primeira abordagem aconteceu na Avenida do Estado, região central. Depois de 15 minutos de trajeto, apareceram mais dois policiais, que fecharam a rua com armas e os carros. Eu me pergunto quantas pessoas foram paradas duas vezes no mesmo dia”, diz a gerente comercial de 50 anos. “Para a sociedade, a gente não deveria ter esse carro. Normalmente os outros carros passam e o nosso fica.”
O problema não acontece só em São Paulo. A pesquisa Elemento suspeito: racismo e abordagem policial no Rio de Janeiro, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania do Rio de Janeiro (Cesec), mostra que 63% das abordagens na cidade tiveram como alvo pessoas negras em 2021. O estudo diz ainda que negros correspondem a 68% das pessoas abordadas andando a pé na rua ou na praia, enquanto apenas 25% dos brancos são parados pela polícia nas mesmas circunstâncias.
As abordagens policiais ilustram o racismo velado na opinião de Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Este é um caso exemplar do racismo estrutural no Brasil. Porque a polícia decidiu abordar esse indivíduo negro? A ação policial busca uma raça específica. Por isso, o racismo se manifesta, de uma das formas mais violentas, na ação da polícia”, opina.
O que diz a polícia
A Ouvidoria da Polícia Militar afirmou recebeu a denúncia enviada pelo Alexandre Marcondes, no dia 2 de outubro, e requisitou à Corregedoria da Polícia Militar que apure os fatos e a conduta do agente. O órgão também solicitou informações sobre o uso da Câmera Operacional Portátil pelo policial acusado. O processo está em andamento.
Elizeu Soares Lopes, ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, afirmou que a população negra é vítima de preconceito na sociedade brasileira marcada pelo racismo estrutural e institucional. “Alguns agentes da lei traduzem o comportamento que está no conjunto das instituições da sociedade brasileira. A pergunta mais importante é: ‘Se ele fosse branco, ele teria sido abordado daquela forma?”, questiona o ouvidor ao Estadão. “Conforme decisão do STJ são necessários parâmetros objetivos para a abordagem policial”, completa.
O ouvidor se refere à decisão de abril deste ano da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo.
Em nota, a Polícia Militar afirma que toda “abordagem é realizada com base em critérios objetivos e legais com a finalidade de proteger pessoas e prevenir crimes, ou seja, além de objetivar a prisão de infratores, são feitas apreensão de armas e coleta de provas”. A corporação afirma que se fundamenta nos artigos 1º, 5º e 144 da Constituição Federal e no 244 do Código de Processo Penal.
“Apenas em 2021, a Polícia Militar registrou cerca de um milhão de chamados no sistema de emergência relativos a indivíduos em atitude suspeita (passíveis de abordagem), ou seja, foram milhares de pessoas que contaram com os policiais militares para protegê-las, salvá-las ou socorrê-las, em casa, nas ruas, no trabalho, sozinhas ou com seus familiares e amigos”, diz outro trecho.
A PM informa ainda que os procedimentos operacionais “são padronizados de forma a não observarem estereótipos raciais, de gênero, classe social, idade ou religião”.
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