Dia do Servidor Público é feriado?

Data instituída em 1937 por Getúlio Vargas é ponto facultativo nas repartições públicas - cada órgão decide se vai funcionar ou não

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Nesta segunda-feira, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público. A data é comemorada desde 1937, quando o então presidente Getúlio Vargas criou o Conselho Federal do Serviço Público Civil.

A data não é feriado, mas sim ponto facultativo nas repartições públicas – cabe a cada órgão público, seja municipal, estadual ou federal, decidir se funciona ou não. Quem pretende ir a algum prédio público, como bibliotecas ou postos de atendimento de secretarias, deve verificar antes se aquele serviço estará funcionando. As empresas e instituições privadas, o comércio e os bancos funcionam normalmente, como em qualquer outro dia útil.

Unidades do Poupatempo em todo o Estado funcionam normalmente na segunda-feira. Foto: Werther Santana/Estadão

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Alguns Estados, como Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte, transferiram a data em homenagem aos servidores públicos para 1º de novembro, para emendar com o feriado de Finados, que este ano vai cair no sábado.

O governo de São Paulo e a Prefeitura da capital mantiveram o ponto facultativo nesta segunda-feira e, por isso, o funcionamento de alguns serviços sofrerá alterações.

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Os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos. Todas as unidades dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) terão expediente normal. As Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Assistências Médicas Ambulatoriais/Unidades Básicas de Saúde (AMAs/UBSs) Integradas também atenderão normalmente.

  • Educação: Nesta segunda-feira, as 5 mil unidades de ensino da rede estadual estarão fechadas em razão do Dia do Servidor Público.
  • Poupatempo: As 244 unidades do Poupatempo em todo o Estado funcionam normalmente na segunda-feira.
  • Transportes públicos: As linhas da CPTM, Metrô e EMTU circularão no mesmo esquema de dias úteis. A frota do sistema de transporte público municipal da capital também será correspondente aos dias úteis.
  • Rodízio de veículos: Mantido para veículos com placas finais 1 e 2, das 7h às 10h e das 17h às 20h.
  • Bom Prato: Os restaurantes funcionam normalmente.
  • Mercados municipais: Estarão fechados mercado de Vila Formosa, Mercado Guaianases, Mercado Sapopemba, Mercado Penha, Mercado Tucuruvi, Mercado Ipiranga, Central de Abastecimento Leste, Central de Abastecimento Pátio do Pari, Sacolão Brigadeiro e Sacolão João Moura.
  • Fazenda: Todas as unidades da Secretaria da Fazenda no Estado estarão fechadas na segunda-feira (28).
  • Bibliotecas: A Biblioteca de São Paulo (BSP) e a Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL) vão estar fechadas.
  • Museus: A Casa das Rosas, a Casa Guilherme de Almeida e a Casa Mário de Andrade estarão fechadas. O Edifício Oswald de Andrade (CULTSP PRO) funcionará das 10h às 22h. O Memorial da Resistência de São Paulo estará aberto das 10h às 18h, com entrada até as 17h, mesmo horário de funcionamento da Pinacoteca de São Paulo. O Memorial da América Latina, o Museu da Imagem e do Som, o Museu Afro Brasil, o Museu da Língua Portuguesa e outros museus paulistas estarão fechados.
  • Teatro: O Teatro Sérgio Cardoso terá bilheteria aberta das 14h às 20h, com espetáculos às 18h30 e às 20h.
  • Pessoas com deficiência: A unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro localizada no Jardim Humaitá, na capital, equipamento sob gestão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), não realizará atendimentos na segunda-feira, assim como as 17 unidades do Programa de Empregabilidade Inclusiva (PEI) no estado.
  • Também não realizarão atendimentos os cinco Centros de Apoio Técnico (CATs) situados dentro das seguintes delegacias: 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência de São Paulo; 2ª Delegacia Seccional de Campinas; Delegacia Seccional de Guarulhos; Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 3, de Ribeirão Preto; e 7ª Delegacia de Polícia de Santos.
  • Os Centros de Informação à Pessoa com Deficiência localizados nas estações Barra Funda do Metrô e Tatuapé do Metrô e CPTM não estarão abertos. O Museu da Inclusão não receberá visitantes.
  • Estará em pleno funcionamento o serviço de Interpretação de Libras nas delegacias do Estado que prestam atendimento ao público. O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB) estará aberto para visitas.
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