As eleições para os conselhos tutelares, que ocorrem neste domingo, 1º, têm mobilizado as redes sociais neste fim de semana. Artistas políticos e líderes religiosos fizeram publicações em seus perfis para pedir a participação da sociedade no pleito que escolhe 30,5 mil conselheiros responsáveis por garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o País.
É a primeira vez que a eleição será realizada em urnas eletrônicas em todo o território nacional, como nos pleitos municipais e gerais. Na manhã deste sábado, 30, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu a participação da sociedade.
“Eles vão desempenhar um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em todas circunstâncias, garantindo que cresçam com acesso a educação, cultura, com liberdade para brincar e suas necessidades básicas atendidas. Portanto, conselheiros e conselheiras tutelares vão ter papel fundamental, essencial na garantia e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes do nosso Brasil. E por isso é imperativo que possamos votar com responsabilidade”, disse ele, em vídeo publicado em suas redes sociais.
Antecessora de Almeida no cargo, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também falou. “Conheça os candidatos da sua cidade. Tem muita política nessa história, não podemos envolver política com candidatos a conselhos tutelares. Tem muita ideologia também, se afaste das ideologias. Escolha um candidato que você sabe que vai proteger a criança lá na ponta, um candidato que conheça bem o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse.
Nas últimas semanas, a disputa também virou palco de polarização entre conservadores e progressistas, culminando em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) informe que medidas tomadas para garantir a lisura nas eleições. A manifestação do MPF foi motivada por denúncias de suposto abuso de poder religioso por parte de entidades, que tentam o voto de fieis em candidatos específicos.
O pastor Silas Malafaia publicou vídeo no qual critica as acusações de abuso de poder religioso por parte de entidades. Na publicação, Malafaia convoca evangélicos para votar em “gente que tenha nossa base de convicção ideológica”. O líder religioso classificou como “bandida, cretina e inescrupulosa” o que chamou de campanha contra evangélicos e cristãos em geral.
“Uma campanha promovida por esquerdopatas, ativistas gays, gente que nos odeia, artista vagabundo que debocha da fé cristã, jornalistas, é uma piada. Quem tem moral para falar de direitos humanos somos nós, não foi a esquerda, nem ativismo gay que foi promotor de direitos humanos na sociedade ocidental, foi a reforma protestante. Estão fazendo uma campanha com uma conversa fiada: ‘abuso do poder religioso’”, afirmou.
Na manifestação feita pelo MPF para cobrar medidas que garantam a lisura da eleição, o órgão citou matérias jornalísticas que relataram a ação de denominações religiosas para influenciar o voto de seus fiéis em “candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família”.
Artistas entram na campanha
Além da classe política, artistas também entraram em campanha para pedir o comparecimento no pleito. No “X”, antigo Twitter, a atriz Leandra Leal fez uma série de publicações com informações a respeito de como votar e disse “precisamos nos unir para garantir os direitos das nossas crianças”.
A apresentadora e chef de cozinha Paola Carosella, também em publicação nas redes, chamou a eleição de “importantíssima”. A ex-Master Chef também compartilhou informação sobre o papel dos conselheiros.
O ator Lázaro Ramos foi outro que se mobilizou pela participação popular. “Nossas crianças PRECISAM DE NÓS”, escreveu.
Qual a função dos conselheiros?
As eleições de conselheiros tutelares estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ocorrem no ano seguinte à eleição presidencial. Cabe aos eleitos garantirem a proteção de crianças e adolescentes e o acesso a direitos previstos no ECA. Em termos práticos, os conselheiros podem prestar acompanhamentos temporários, fiscalizar a frequência na escola, requisitar tratamento médico e psicológico e encaminhar crianças e adolescentes para serviços públicos, incluindo programas do governo.
Os conselheiros tutelares deverão atuar para garantir o acesso de crianças e adolescentes à saúde, educação, e para condições dignas de vida. Após eleitos, os conselheiros cumprirão um mandato de quatro anos.
Quem pode votar?
Qualquer pessoa acima de 16 anos e com título de eleitor regular poderá votar nas eleições dos conselhos tutelares. O voto não é obrigatório.
Quando?
A eleição ocorre neste domingo, 1º, de 8h às 17h.
Onde?
Para descobrir qual seu local de votação consulte o site dos Tribunais Regionais Eleitorais ou das prefeituras.
Documentos necessários
Para votar, o eleitor deve levar consigo um documento oficial de identificação com foto, título de eleitor e, em casos específicos, os documentos solicitados pelo Conselho Tutelar de sua cidade.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
