O risco de rompimento das barragens do Fundão e Santarém da mineradora Samarco em Mariana (MG) foi alvo de alerta em 2013 pelo Instituto Prístino, instituição particular sem fins lucrativos que realizou um estudo na região a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria quer saber se foram tomadas medidas preventivas e vai agora pedir o fechamento da mina da Samarco.
Conforme balanço divulgado nesta sexta-feira, 6, a lama lançada dos reservatórios deixou cerca de 300 famílias desabrigadas. Três distritos de Mariana foram atingidos – Camargos, Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues –, além da cidade de Barra Longa. Pelo menos 500 pessoas tiveram de ser resgatadas só de Bento Rodrigues, que fica mais perto da mina da Samarco. O prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (PPS), afirmou que a Defesa Civil tem informações de sete desaparecidos.
Já os bombeiros trabalhavam nesta sexta na localização de 13 funcionários da Samarco desaparecidos. O coronel Luiz Gualberto confirmou uma morte na tragédia: de um funcionário da Samarco – Cláudio Fiuza, de 40 anos – que ficou ferido no acidente e teve uma parada cardíaca ao ser hospitalizado. Há um corpo achado em Rio Doce, a 100 km de Mariana – sem confirmação de elo com o desastre.
O documento técnico que falava do risco de uma tragédia foi elaborado há dois anos e assinado por técnicos – na maioria professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem oito páginas e identificava pontos de contato entre rejeitos da mineração e a barragem. “Com a evolução da saturação por causa do fluxo natural das águas superficiais resultantes da precipitação atmosférica (chuva), a zona acima do nível de equilíbrio hidrostático ficaria saturada. Tal situação ocasionaria a ressurgência de água nas faces dos taludes da pilha de estéril e a possibilidade de desestabilização da face do talude, resultando em colapso.”
Em outro trecho, há uma descrição parecida com o que de fato teria acontecido. “Dependendo do raio da ruptura no processo, podem ocorrer vários colapsos em diferentes níveis de taludes e criar um fluxo de material com grande massa estéril se deslocando para jusante na direção do corpo da barragem do Fundão e adjacências.” Os especialistas da UFMG fizeram uma série de recomendações, como a apresentação de um plano de contingência em caso de acidentes e um monitoramento por parte do poder público sobre os riscos ao meio ambiente. Nesta sexta, o diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi, disse que “desconhece esse estudo”.
Já o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, afirmou nesta sexta que o relatório foi entregue à empresa e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O material foi solicitado quando a empresa acionou o Estado para renovar a licença ambiental da barragem. “Vamos ver se a Samarco cumpriu tudo o que foi previsto”, afirma o promotor. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, porém, o material não aponta nada de irregular, trazendo apenas recomendações-padrão de segurança.
Fechamento. O promotor Ferreira Pinto ainda vai pedir na segunda-feira o fechamento da mina da empresa. “Vamos recomendar à Secretaria de Estado (de Meio Ambiente) que suspenda a licença até que se apure a regularidade e garanta a segurança das comunidades.”
Um inquérito civil público já foi aberto pelo MP na quinta-feira, 5, para apurar as causas da tragédia – entre as peças a serem anexadas estará o estudo do Prístino. Segundo o promotor, a investigação se concentrará no possível descumprimento de normas técnicas na manutenção da estrutura. “A barragem estava em processo de alteamento (levantamento para aumentar a capacidade). Isso pode ter influenciado na ruptura”, pontuou. O MPE apura ainda se uma explosão em uma mina da Vale influenciou no desastre.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
