O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou sua conta no X (antigo Twitter) para dizer que a existência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve ser “repensada”, e que os problemas na atuação da corporação exigem uma solução “estrutural”. A postagem de Gilmar Mendes vem depois da morte da menina Heloisa dos Santos Silva, de apenas três anos, na manhã deste sábado (16). Ela foi vítima de balas que atingiram sua nuca e ombro durante uma abordagem da PRF.
Na postagem, Mendes lembrou também o homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrido em Umbaúba, Sergipe, em maio de 2022. O homem de 38 anos foi trancado por três agentes da PRF no porta-malas de uma viatura da corporação e forçado a inalar gás lacrimogêneo.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais –, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.
A postagem de Gilmar Mendes alude também ao fato de que a PRF intensificou as operações contra o transporte irregular de eleitores em municípios da Região Nordeste durante as eleições de 2022, supostamente com o intuito de impedir eleitores de Lula (PT) de chegarem aos locais de votação.
Heloisa dos Santos Silva foi baleada durante uma abordagem da PRF no Arco Metropolitano, na região da Baixada Fluminense, no Estado do Rio. Ela estava a caminho de casa com sua família quando uma viatura da PRF passou a seguir o carro em que ela estava – os agentes passaram a atirar quando o pai da criança sinalizou que iria parar o veículo.
Os três agentes responsáveis pelo assassinato foram afastados do cargo e tiveram suas armas apreendidas. Na sexta-feira (15) o Ministério Público Federal pediu a prisão dos agentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a ação que resultou na morte. “Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, frisou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a corporação instaurou um processo para apurar a responsabilidade dos envolvidos. A Política Federal também abriu um inquérito para apurar o caso, disse Dino. “Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina”, disse.
Em nota, a PRF lamentou a morte de Heloísa. “É com extremo pesar que recebemos a notícia do falecimento de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, ocorrido em 16 de setembro de 2023, em Duque de Caxias (RJ). Solidarizamo-nos com os familiares, neste momento de dor, e expressamos as mais sinceras condolências pela perda”, diz o texto.
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