Gasto em educação nem sempre se reflete em qualidade

Os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp 2007), divulgados na quinta-feira (dia 13), e que revelam dados alarmantes sobre o desempenho dos estudantes paulistas, também se refletem em outras regiões do País e evidenciam que nem sempre os investimentos realizados neste setor se traduzem em qualidade de ensino. A tese de que os investimentos no setor estão dissociados da qualidade é uma das conclusões da radiografia sobre os investimentos dos municípios brasileiros em educação, elaborada pela consultoria Aequus e publicada na edição 2007 da revista Multi Cidades. Segundo este estudo, nem sempre o maior gasto por aluno resulta num melhor desempenho escolar. Para exemplificar, o município de São Paulo - que em valores é o que mais aplica em educação no Brasil - investiu R$ 3,7 bilhões em 2006, o que dá uma despesa por aluno de R$ 4.275, e o do Rio de Janeiro - segundo município que mais aplica neste setor - não estão incluídos no ranking elaborado pela consultoria, que classificou os 30 municípios que obtiveram melhor desempenho na primeira fase do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb/2005), avaliando alunos de 1ª a 4ª séries. Este ranking também inclui os gastos dos municípios com seus alunos no ano de 2006. Neste ranking dos 30 melhores da revista Multi Cidades, conseguiram classificação apenas os municípios de pequeno porte. O primeiro da lista é Barra do Chapéu (SP), cidade de apenas 4.794 habitantes, com despesa em educação por aluno de R$ 3.098 em 2006 e cujo desempenho na primeira fase do Ideb (2005) foi de 6,8. Para explicar o fato de a listagem incluir apenas municípios de pequeno porte - dentre os selecionados, os coordenadores do estudo destacam que boa parte deste desempenho é conseqüência de aspectos locais da dinâmica socioeconômica e também de projetos realizados em cooperação com a sociedade civil. De acordo com o estudo, além dos 30 municípios brasileiros com os maiores valores do Ideb da 1ª a 4ª séries não serem os que possuem os gastos por aluno mais elevados nem os que investem mais em educação, todos estão localizados nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atingiu a meta estabelecida pelo governo federal para 2022, que é de avaliação superior ou igual a 6,0 no Ideb. Um fato curioso, que reforça a idéia de que a cooperação da sociedade civil é importante para o desempenho dos alunos: o município que ficou em primeiro lugar, Barra do Chapéu, situado no Vale do Ribeira, foi palco de uma ação privada empreendida no ano de 2005 pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), que decidiu adotar o município para ensinar técnicas de gestão. Em contrapartida, o ranking dos 30 piores desempenhos na primeira fase do Ideb (2005) e o gasto por aluno (2006) inclui em sua maioria municípios das regiões Norte e Nordeste, sendo 14 deles na Bahia. Nesse ranking, o segundo município com pior desempenho, o de Itaúba (MT), da região Centro-Oeste, apresentou gasto por aluno próximo à média nacional, de R$ 1,9 mil, mas com avaliação no Ideb de apenas 0,7. Outro fato destacado no estudo é que quatro municípios listados no ranking dos piores desempenhos possuem despesa por aluno acima da média do País, como Dom Aquino (MT), com avaliação 1,5 no Ideb e despesa com educação por aluno de R$ 3.173 em 2006.