O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira a redução das tarifas de energia elétrica de 16 a 28 por cento para os consumidores e a renovação antecipada das concessões de energia que vencem a partir de 2015, em uma ação que visa garantir maior competitividade da economia brasileira. A queda na tarifa já começará a valer em 2013 e é resultado da renovação antecipada da concessões, da redução de encargos setoriais e do aporte pela União de 3,3 bilhões de reais. "Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto sobre toda economia. Vai melhorar a participação do país na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário vai ganhar, o consumidor vai ganhar", disse a presidente da República, Dilma Rousseff na cerimônia de anúncio da medida. Segundo a presidente, a redução das tarifas poderá ser ainda maior, dependendo da conclusão de estudos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março. O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) serão eliminadas. Já a Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25 por cento do valor atual. A renovação das concessões vale para 18 por cento do parque gerador de energia nacional, 85 mil quilômetros de linhas de transmissão e 44 contratos do segmento de distribuição de energia. Os contratos poderão ser renovados por um prazo de até 30 anos e concessionário que se decidir por ter suas concessões renovadas deverá submeter-se à remuneração calculada pela Aneel. A redução média do custo da energia será de cerca de 20,2 por cento, sendo que para os consumidores de alta tensão, como a indústria, a redução vai de 19,4 por cento a 28 por cento. Segundo a apresentação mostrada na cerimônia, da redução média 20,2 por cento do custo da energia, 13,2 por cento virão de "nova tarifa e depreciação de ativos" e 7 por cento do aporte da União e redução de encargos. Entre as empresas mais afetadas pela renovação das concessões estão a Cesp, Eletrobras e Cteep. (Por Leonardo Goy, Jeferson Ribeiro e Tiago Pariz; Texto de Anna Flávia Rochas)
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