Em reunião na manhã desta segunda-feira, 6, ministros do governo Lula informaram deputados e senadores que pretendem liberar ainda nesta semana R$ 614 milhões em emendas parlamentares de deputados e senadores gaúchos. Em visita ao Estado neste fim de semana, o presidente sugeriu que os recursos de emendas sejam direcionados ao auxílio de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Os ministros Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Renan Filho (Transportes) se reuniram com parlamentares da bancada gaúcha para avaliar o que pode ser liberado mais rapidamente em emendas neste momento.
Trindade afirmou que a pasta deseja liberar todas as emendas parlamentares individuais de deputados e senadores alocadas na área da saúde até quarta-feira, 8, o que representa R$ 534 milhões.
No fim da tarde, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ampliou o número e informou que o intuito do governo é liberar um total de R$ 1,060 bilhão em emendas de parlamentares gaúchos. Além do valor destinado a emendas individuais e de bancada, outros R$ 448 milhões serão destinados por meio do pagamento de transferências especiais, as chamadas “emendas pix” - que caem direto na conta da Prefeitura, sem a necessidade de apresentação de um projeto ou convênio para receber a verba federal.
“Nós já autorizamos que o que não estava empenhado seja empenhado e o que já está empenhado que seja pago”, afirmou Padilha.
O ministro disse que será necessário modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir ao governo antecipar o pagamento das emendas pix, o que ele prevê que possa ocorrer na quinta-feira, 9, durante a prevista sessão do Congresso Nacional (quando há votação de temas orçamentários e de vetos presidenciais com a presença simultânea de deputados e senadores).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que a alteração na LDO permite a antecipação de transferências ao Rio Grande do Sul, uma vez que sem isso o governo deveria seguir um calendário de execução, de forma homogênea a todos os Estados.
“Isso autorizaria também o governo a antecipar o empenho e pagamento dessas emendas especiais. Somadas, dá cerca de R$ 1,06 bilhão, que são repasses imediatos, são repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com a velocidade muito maior”, afirmou Padilha.
Segundo ele, para acelerar a votação dos textos legais, o governo decidiu retirar a urgência contitucional do Mover, o projeto que cria incentivos para o setor automotivo. Questionado sobre o mal-estar com o Congresso e se isso poderia afetar o calendário do governo para o auxílio ao Rio Grande do Sul, Padilha afirmou que a divergência é uma “questão totalmente superada”.
Deputados e senadores pediram que o governo acelere o pagamento também de emendas coletivas da bancada gaúcha. Neste ano, cada Estado tem acesso a R$ 317 milhões em emendas coletivas. Segundo dados do Tesouro Transparente, porém, até o fim de março, o Rio Grande do Sul não havia recebido nenhum centavo desse tipo de emenda parlamentar.
Os deputados também querem que emendas de anos anteriores e que ainda não foram pagas possam ser avaliadas pelo governo para atender as cidades afetadas. Ainda não houve uma resposta para esse pleito.
O governo informou aos parlamentares gaúchos que também abrirá prazo a partir desta segunda para permitir que eles realoquem recursos de suas emendas em ações para o atendimento de vítimas das enchentes.
Segundo o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), é preciso criar um regulamento para que o governo faça chegar recursos federais rapidamente ao Estado. Ele sugere que o texto legal crie comitês de crise com autoridades locais para fiscalizar a aplicação do dinheiro federal.
“O que aprendemos com a enchente anterior no Vale do Taquari (em 2023) é que havia dinheiro para coisas que não eram necessárias enquanto faltavam para outras. Tem que haver uma regulação para que esse dinheiro não se perca no meio do caminho e chegue ao seu destino final”, disse o deputado.
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Dessa vez, a situação é mais complicada no Rio Grande do Sul porque as cheias já afetaram mais da metade dos municípios do Estado, o que não permite que pessoas sejam deslocadas ou que o socorro seja feito por outras regiões gaúchas.
Os parlamentares também preparam sugestões para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com quem devem se reunir no fim da tarde desta segunda-feira. A ideia é que o Estado peça ao governo federal que as parcelas de pagamento da dívida com a União sejam usadas para aplicar na reconstrução pelos próximos anos.
Essa é uma forma de dar celeridade aos pleitos do governador, que tenta, junto com outros grandes devedores da União, refinanciar a dívida com o governo federal. Esse tema integra um projeto de lei de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que atende também Rio, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Os temas poderão correr em paralelo, avalia Moreira, uma vez que o Rio Grande do Sul precisa de um tratamento diferenciado em razão das chuvas.
“Nós ainda não recebemos a demanda dos prefeitos porque eles não sabem ainda o que pedir, porque a água ainda não desceu”, disse Tebet. “Todos os ministérios setoriais estão dizendo qual é a forma que cada um pode ajudar dentro de sua atuação”.
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