Governo do Amazonas reativa cadeia para abrigar 130 presos do PCC
3 unidades devem ser construídas neste ano; massacre no Complexo Anísio Jobim deixou 56 mortos e 4 mortes aconteceram na Unidade Prisional do Puraquequara
MANAUS - O governo do Estado do Amazonas decidiu reativar uma cadeia para conseguir transferir e manter em segurança detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que estão recebendo ameaças de morte. A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa havia sido desativada em outubro do ano passado após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou o local como "passível de denúncia internacional" por "grave violações de direitos humanos".
O governador do Amazonas, José Melo (PROS), fez o anúncio da construção de três novas unidades prisionais no Estado ao lado do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes Foto: Bruno Zanardo/Secom/Divulgação
A unidade já começou a receber detentos que saíram do Centro de Detenção Provisória Masculino, do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) - nesta última, quatro presos morreram na tarde desta segunda-feira, 2, em um episódio considerado como continuação do massacre no Complexo Anísio Jobim (Compaj), que deixou 56 mortos. A estimativa é que o local, no centro de Manaus, receba inicialmente 130 apenados.
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Segundo as autoridades de segurança, um ataque coordenado pela facção Família do Norte (FDN) assassinou em série integrantes do PCC no Compaj, em uma ação marcada pela crueldade com decapitação e esquartejamento de corpos. Temendo novos ataques, presos do Ipat chegaram a dar início a um motim durante a tarde desta segunda, mas acabaram contidos pela Polícia Militar.
Em duas inspeções feitas na Cadeia Raimundo Vidal Pessoa, em 2010 e 2014, representantes do CNJ recomendaram o seu fechamento. Com capacidade para 400 presos, chegou a abrigar 1,5 mil.
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"Esse presídio precisa ser desativado, não tem a mínima condição de manter seres humanos. Isso aqui é cruel, desumano e não podemos permitir que continue. Como membros do Poder Judiciário, temos o dever da pacificação social, do cumprimento da lei e não podemos pensar em ressocialização de presos com essas condições", comentou na oportunidade o então presidente do TJ amazonense, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
As 25 cidades mais violentas do Brasil
1 / 26As 25 cidades mais violentas do Brasil
As 25 cidades mais violentas do Brasil
O 'Mapa da Violência 2016 - Homicídios por Armas de Fogo no Brasil', elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta qu... Foto: DivulgaçãoMais
25 - Macaíba (RN)
Segundo o 'Mapa da Violência', Macaíba, no Rio Grande do Norte, é a 25ª cidade com a maior quantidade de homicídios por arma de fogo por número de hab... Foto: DivulgaçãoMais
24 - Santa Cruz Cabrália (BA)
A cidade de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, é a 24ª mais violenta do País e apresenta taxa de 75,1 assassinatos com arma de fogo por habitante Foto: Divulgação
23 - Fortaleza (CE)
De acordo com o estudo da Flacso, Fortaleza é a 23ª cidade mais violenta do Brasil, com índice de 75,3 mortes por arma de fogo por habitante; entre as... Foto: EstadãoMais
22 - Jaguaribara (CE)
Outra cidade cearense na lista das mais violentas do Brasil é Jaguaribara, com taxa de 76,8 Foto: Divulgação
21 - Maceió (AL)
Segundo o 'Mapa da Violência', a capital de Alagoas, Maceió, é a mais violenta do País, com índice de 77,2 homicídios com armas de fogo por habitante ... Foto: DivulgaçãoMais
20 - Horizonte (CE)
Com taxa de 77,9, Horizonte, no Ceará, é o 20º cidade mais violenta do Brasil Foto: Divulgação
19 - Tabuleiro do Norte (CE)
Em 19º no ranking da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, com taxa de 78,1, está Tabuleiro do Norte, também no Ceará Foto: Divulgação
18 - Arapiraca (AL)
Arapiraca, em Alagoas, é o 18º município mais violento do País, com 79,7 assassinatos com arma de fogo por habitante Foto: Divulgação
17 - Itaitinga (CE)
A 17ª cidade mais violenta do Brasil é Itaitinga, no Ceará, com índice de 79,9 Foto: Google Street View/Reprodução
16 - Santa Rita (PB)
De acordo com o 'Mapa da Violência', Santa Rita, na Paraíba, é a 16ª cidade com a maior taxa de homicídios com arma de fogo por habitante: 80 Foto: Divulgação
15 - Rio Largo (AL)
Rio Largo, em Alagoas, é o 15º município mais violento do Brasil, com taxa de 80,5 Foto: Divulgação
14 - Porto Seguro (BA)
Na 14ª colocação entre as cidades com maior taxa de homicídios com arma de fogo por habitante está Porto Seguro, na Bahia, com 81 Foto: Rita Barreto/Divulgação
13 - Itabuna (BA)
Também na Bahia está Itabuna, a 13ª cidade mais violenta do País, com índice de 81,2 Foto: Divulgação
12 - Quixeré (CE)
No 12º posto do estudo elaborado pela Flacso está Quixeré, no Ceará, com 85,1 homicídios com arma de fogo por habitante Foto: Divulgação
11 - Marechal Deodoro (AL)
Com taxa de 85,2, Marechal Deodoro, em Alagoas, é o 11º município mais violento do País Foto: Divulgação
10 - Lauro de Freitas (BA)
Lauro de Freitas, na Bahia, é a 10ª cidade com maior número de assassinatos com arma de fogo por habitante: 85,9 Foto: Divulgação
9 - Pojuca (BA)
Outro município baiano entre os mais violentos no 'Mapa da Violência' é Pojuca, com taxa de 87,3, na nova posição Foto: Informações Policiais de Pojuca/Facebook/Reprodução
8 - Simões Filho (BA)
Também na Bahia, Simões Filho é considerada pela Flacso a oitava cidade mais violenta do País, com taxa de 91,4 Foto: Divulgação
7 - Ananindeua (PA)
Entre as 25 cidades mais violentas do Brasil, a única que não se localiza no Nordeste é Ananindeua, no Pará, que aparece com índice de 91,6 na sétima ... Foto: DivulgaçãoMais
6 - Pilar (AL)
Pilar, em Alagoas, é o sexto município com maior taxa de assassinatos com arma de fogo por habitante: 92,5 Foto: Google Street View/Reprodução
5 - Eusébio (CE)
Na quinta colocação entre os municípios mais violentos do País está Eusébio, no Ceará, com taxa de 93,4 Foto: Pedro Queiróz Ribeiro/Wikimedia Commons
4 - Conde (PB)
A quarta cidade mais violenta do Brasil é Conde, na Paraíba; sua taxa é de 94,4 Foto: João Francisco/Secom/Governo da Paraíba
3 - Satuba (AL)
Segundo o 'Mapa da Violência', Satuba é o terceiro município com maior índice de assassinato com arma de fogo por habitante: 95,5 Foto: Divulgação
2 - Murici (AL)
De acordo com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Murici, em Alagoas, é a segunda cidade mais violenta do País, com taxa de 100,7 homicí... Foto: DivulgaçãoMais
1 - Mata de São João (BA)
Segundo o 'Mapa da Violência', a cidade mais violenta do País é Mata de São João, na Bahia, com 102,9 assassinatos com arma de fogo por habitante. Loc... Foto: Marco Antonio de Carvalho/EstadãoMais
Estrutura. Diante do massacre no Compaj, que também enfrenta problema de superlotação, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou na noite desta segunda-feira a construção de três novas unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins a ser iniciada neste ano. O objetivo da administração é ampliar em mais de 4 mil vagas a capacidade para abrigar os detentos.
"Houve uma guerra de facção por espaço, que acontece fora das penitenciárias e desta vez foi dentro das penitenciárias. A grande verdade é que durante todo o ano conseguimos evitar muitas fugas. Isso faz parte de um movimento nacional que já teve em Roraima, Acre, Porto Velho, no Nordeste e agora conosco. Não é um fato isolado", disse o governador. "O que nos causou o espanto foi a forma tão agressiva e dura."
A promessa feita é que ainda em janeiro governo dê início à construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Para isso, é previsto uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimentos estimados em R$ 100 milhões. A capacidade da unidade será de 3,2 mil detentos.
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Para as outras duas cadeias devem ser usadas verbas repassadas pelo governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A administração estadual informou já ter recebido R$ 50 milhões, dos quais R$ 32 milhões serão destinados aos presídios de Manacapuru e Parintins, no interior. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba.
"Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Em outros Estados brasileiros a situação é parecida com a nossa", disse Melo.
