Governo federal quer agilizar validação de diplomas de ensino superior entre Portugal e Brasil

Ministro da Educação prometeu capitanear o esforço depois do acordo assinado com o governo português para equiparação de diplomas escolares

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Depois de fechar um acordo com o governo de Portugal para desburocratizar o processo de equiparação de diplomas escolares dos dois países, o Ministro da Educação, Camila Santana, prometeu empenho para conseguir as mesmas condições para a validação dos cursos de nível superior. A intenção é de que essa conquista seja negociada nos próximos meses e possa ser oficializada na próxima Cimeria Portugal – Brasil, em 2024.

“Hoje temos mais de 5 mil processos de ensino fundamental e médio travados na embaixada”, disse o  ministro. Com a assinatura do acordo, no âmbito da 13° Cimeira ocorrida neste sábado no Centro Cultural Belém, em Lisboa, a previsão é de que isso seja zerado rapidamente.  No ensino superior, são 19 mil brasileiros espalhados pelas universidades portuguesas. Camilo Santana contou também que o Brasil está retomando um acordo de formação de professores brasileiros em Portugal.

Ensino Médio

Camilo Santana comentou também a questão da implantação do novo ensino médio e disse que a decisão do governo atual é por avaliar e tomar uma decisão que ouça todas as partes e sem prejudicar os alunos. “Há problemas sérios na implantação e diferenças grandes entre os estados. Estamos ouvindo especialistas e todos os secretários de educação estaduais, por isso o calendário foi suspenso. Por ora, nada muda”, disse.

Camilo Santana prometeu atenção especial do MEC para destravar acordos bilaterais de educação com Portugal até 2024 Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Santana completou dizendo que o Ministério da educação está sendo reconstruído e citou o reajuste das merendas escolares e das bolsas de pós-graduação; a retomada de 4 mil obras paradas; a recomposição do orçamento das universidades (R$ 2,4 bilhões); e a discussão para a melhoria dos cursos de pedagogia que pontuaram nota de somente 3,6 (de 10) em exame de avaliação.

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