BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai destinar R$ 430 milhões para ações emergenciais de enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, serão direcionados ao financiamento agrícola para produtores rurais afetados pela estiagem.
Dentre as medidas a serem adotadas pelo Executivo Federal também está a liberação de R$ 2.400 do Bolsa Família, em até duas parcelas, a cada família em situação de vulnerabilidade social registrada no cadastro federal, o CadÚnico. O rol de ações foi definido nesta quarta-feira, 22, pelo presidente Lula após reunião com ministros no Palácio da Alvorada.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), estima que mais de 10 mil famílias devem ser atendidas pelos repasses, que deve custar R$ 25 milhões aos cofres públicos.O titular da pasta também garantiu a antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família. Outra medida estudada pela pasta é a compra de alimentos das colheitas que não chegaram a ser afetadas pela seca para auxiliar os produtores locais.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por sua vez, criou uma segunda parcela do chamado “crédito instalação”, no valor de R$ 5,2 mil, para que os produtores da agricultura familiar possam comprar insumos, como ração animal e equipamentos.
A pasta também prevê a liberação de microcrédito no valor de até R$ 6 mil para 40 mil famílias de agricultores cadastradas no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Pelo menos quatro ministros devem visitar a cidade Ulha Negra (RS) nesta quinta-feira, 23, para fazer uma avaliação técnica das condições em que estão os moradores da região. O grupo formado por Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Waldez Góes, da Integração, e Paulo Pimenta, da Comunicação Social, deve instalar um força tarefa na área para atuar em parceria com o governo do Estado e as prefeituras das mais de 300 cidades afetadas pela seca.
A liberação dos recursos e a visita técnica a um dos municípios que decretou estado de emergência foram acertados pelo governo Lula após reuniões com prefeitos, vereadores e produtores rurais da região. O petista ainda chegou a receber uma carta do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pedindo apoio federal para que sejam adotadas providências de combate à seca.
O ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, afirmou em entrevista coletiva nesta quarta que a sua pasta deve destinar até R$ 100 milhões nos próximos meses para conter a crise no Rio Grande do Sul. As medidas emergências adotadas pelos outros Ministérios do governo contarão com recursos remanejados de outros programas, sem que seja necessária a criação de novas despesas ou gastos extraordinários.
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