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Habeas corpus de influencer Deolane Bezerra não foi julgado e ela continua presa; entenda

Conflito de competências impediu que justiça decidisse se ela deixaria a Colônia Penal Feminina do Recife, na região metropolitana da capital pernambucana; onde está detida desde na quarta-feira, 4

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Foto do author Renata Okumura

A influenciadora Deolane Bezerra, presa na quarta-feira, 4, durante a operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco que mira uma organização criminosa suspeita de envolvimento em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, permanece detida na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na região metropolitana. A confirmação foi feita neste sábado, 7, pelo advogado Carlos André Dantas, que faz parte da equipe de defesa dela.

Ele negou a informação de que Deolane teria deixado a prisão na sexta-feira, 6. Conforme Dantas, há um conflito de competência entre câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco para julgar o habeas corpus impetrado pela defesa, em razão de outro pedido ingressado anteriormente por um advogado do Paraná.

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“Estava aguardando no TJPE informações sobre o habeas corpus, solicitado pela equipe de advogados da família da Dra. Deolane Bezerra. Diligenciei na diretoria criminal e me informaram que houve conflito de competência entre as câmaras criminais do Tribunal, em razão da competência causada pelo primeiro HC protocolado, impetrado por um advogado estranho à equipe de advogados da Dra. Deolane, o qual pediu desistência logo após, mas, mesmo assim fixou aquela câmara como a competente para julgar o habeas corpus”, explicou Dantas.

De acordo com o advogado, o pedido impetrado pela defesa da influenciadora ainda aguarda julgamento.

A Influenciadora Deolane Bezerra. Foto: Reprodução/Instagram/@dra.deolanebezerra

Por meio das redes sociais, Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, também fez uma publicação comentando sobre o conflito de competência.”Meu povo, o HC (habeas corpus) da minha irmã não foi julgado pelo conflito de competência que houve no tribunal, e precisou ser redistribuído para o juiz competente para poder fazer o julgamento desse habeas corpus”, disse ela.

Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, também fez uma publicação comentando sobre o conflito de competência. Foto: Reprodução/Instagram/@dradayannebezerra

Operação teve carros de luxo e aeronaves apreendidos

Além de 19 mandados de prisão, a Operação Integration cumpriu 24 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens (carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações) e valores. Também foi pedido o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.

As autoridades dizem que entre os alvos está um grupo ligado a bets (sites de apostas esportivas), mas afirmam que o alvo da investigação são atividades não permitidas pela lei (apostas esportivas são regulares).

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Os mandados foram cumpridos no Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel e Curitiba (PR) e Goiânia (GO). Todos eles foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Criminal da Comarca da capital pernambucana.

A investigação começou com a apreensão de R$ 180 mil e já está na 3ª fase. É voltada para um esquema de lavagem de dinheiro adquirido por meio de jogos de azar e dividida em três fases: aquisição, ocultação e integração do dinheiro ao patrimônio dos envolvidos – esta última ocorre é a que motivou a prisão de Deolane.

Os sites VaideBet e Esportes de Sorte afirmam cumprir a legislação e dizem estar à disposição das autoridades.

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