Os novos dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostraram que o número de pardos superou o total de brancos pela primeira vez desde o início da série histórica, iniciada em 1991 (quando foi adotada as cinco classificações: pretos, pardos, brancos, indígenas e amarelos). O mapeamento da distribuição racial do País tem impactos em várias esferas da vida social.
Especialistas apontam que os números pressionam o governo a aprofundar as políticas públicas, principalmente na saúde e na educação, com foco nos perfis populacionais. Na esfera privada, as projeções indicam maior visibilidade para pretos e pardos, por exemplo, na comunicação e nas relações de consumo.
Um dos reflexos mais imediatos está nas cotas raciais e sociais nas universidades federais. Essas ações afirmativas buscam corrigir desigualdades históricas para grupos discriminados como negros, indígenas e pessoas de baixa renda.
Pela Lei das Cotas, de 2012, metade das vagas deve ser reservada para alunos de escola pública. Nesse recorte, uma parte das cadeiras vai para pretos, pardos e indígenas (PPI). Essa proporção distribuída segundo o perfil racial deve ser a mesma dos habitantes do Estado onde está a instituição, conforme o Censo mais recente do IBGE.
Isso significa que a proporção de pretos, pardos e indígenas será maior, por exemplo, na Bahia do que em Santa Catarina. Com a ampliação da população preta e parda, as vagas reservadas devem ser revistas.
O professor Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, vê conexões entre a necessidade de investimentos na educação para os pretos, a economia e o futuro da Previdência Social no País. “Precisamos avançar em políticas públicas que diminuam o peso da discriminação, do viés racial, dentro e fora das escolas, e oferecer as mesmas oportunidades para brancos e negros”, diz o autor do livro Os números da discriminação racial.
“Com isso, a gente melhora o nível educacional da população, impacta na produtividade para evitar um problema lá na frente, por causa do envelhecimento da população e a pressão dos gastos com a Previdência”, acrescenta o pesquisador do Insper.
Na área de saúde, a distribuição racial também faz diferença no planejamento de políticas públicas. Pressão alta e diabete tipo 2, por exemplo, são doenças mais prevalentes na população negra, segundo Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, do Ministério da Saúde.
Essa demanda por políticas públicas mais focadas deve aumentar o desejo da população negra de participar da política, buscando maior representatividade no Congresso. Essa é a aposta do professor Helio Santos, que coordenou um grupo de estudo pioneiro sobre ações afirmativas ainda nos anos 1990 no âmbito do governo federal.
“No futuro próximo, essas pessoas vão se posicionar de forma política. O Brasil experimentará grandes mudanças. Os políticos terão de se reposicionar diante dessas políticas”, diz o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra).
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a distribuição de verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidaturas negras que o partido apresentar para a disputa eleitoral.
Mais pardos e pretos que se afirmam e se autodeclaram dessa forma devem motivar mudanças até na iniciativa privada. Essa é a visão de Leizer Pereira, fundador e CEO da Empodera, plataforma que oferece consultoria especializada para candidatos negros, LGBTQIA+, mulheres e pessoas com deficiência.
“Essa consciência sobre negritude vai aumentar a fila de pessoas negras engajadas. Há um movimento, sobretudo dos mais jovens, que entram na universidade, que se conectam aos coletivos e seguem influenciadores nas redes sociais”, argumenta. “Você tem também essa pressão nas empresas por ações de diversidade e inclusão racial. É outro desdobramento”, diz.
Essa é a mesma argumentação do professor Alysson Portela, que assina o livro com Michael França e também atua no Insper. “Existem impactos para políticas de entes privados, como empresas e partidos políticos, que vão precisar repensar seus posicionamentos de marcas frente a uma população cada vez mais negra e que cada vez mais reafirma sua identidade negra”, diz.
*Esse conteúdo foi produzido em parceria com o Núcleo de Estudos Raciais do Insper
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