O Itamaraty pode excluir do concurso para seleção de novos diplomatas, que está em andamento, 47 candidatos que se declararam afrodescendentes, mas não passaram pela avaliação do Comitê Gestor de Gênero e Raça. Eles serão submetidos a uma banca, que dará a palavra final nos próximos dias.
Qualquer que seja a solução, a avaliação nos bastidores é de que a questão vai parar nos tribunais. Principalmente porque entre os 47 há 14 que ganharam bolsa de estudos, como cotistas, do Instituto Rio Branco – que faz a formação dos novos diplomatas brasileiros.
Por outro lado, há defensores de direitos dos afrodescendentes que querem processar os supostamente falsos cotistas. “Assim que terminar a revisão, os brancos que se declararam negros sofrerão processo criminal”, afirmou o diretor executivo da organização não governamental (ONG) Educafro, Frei David Santos. A entidade fiscaliza o cumprimento das cotas e quer fazer do Itamaraty um “primeiro modelo” de ação contra mau uso do sistema. A remuneração inicial para a carreira prevista é de R$ 15.005,26.
Nesse concurso, foram oferecidas 30 vagas – 6 para negros e 2 para pessoas com deficiência. Já houve uma primeira fase. Para a segunda etapa, foram convocados 112 candidatos que se autodeclararam afrodescendentes. Foi desse grupo que se tiraram os 47. As fraudes em vestibulares e concursos públicos levaram o Ministério Público a cobrar uma fiscalização mais restrita. No ano passado, o mesmo Itamaraty foi pressionado a excluir cinco candidatos autodeclarados afrodescendentes. No mês passado, o Ministério do Planejamento emitiu uma orientação normativa a todo o setor público federal sobre a realização de concursos e uso de bancas para avaliação.
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