Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgataram, na tarde desta sexta-feira, 10, 82 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no Rio Grande do Sul (RS).
A operação foi realizada em duas propriedades rurais no município de Uruguaiana, após uma denúncia indicar presença de jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. Dos resgatados, todos homens, 11 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.
Segundo a PF, os jovens e os adultos trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção. Muitos deles chegavam a andar jornadas exaustivas antes de iniciar o trabalho, além de aplicar os agrotóxicos com as mãos.
“Os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada”, informou a PF.
Prisão
Devido às condições degradantes dos trabalhadores, o homem apontado como o empregador foi preso em flagrante. Ele foi liberado após pagar fiança. Já os responsáveis pela fazenda serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias.
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O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Conforme divulgado pela PF, os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana.
Conforme investigação do Ministério Público do Trabalho, as diligências foram cumpridas nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, após uma denúncia informar a presença dos adolescentes na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira de trabalho assinada, que é obrigatória em qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário.
Após o resgate, os 82 trabalhadores foram encaminhados às suas residências. O Estadão tenta contato com os proprietários das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim.
Resgates
O caso de Uruguaiana foi o segundo só este ano de pessoas em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. No final do mês passado, a Polícia Federal prendeu um empresário suspeito de manter nessas mesmas condições mais de 150 trabalhadores que atuavam em três vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
As três empresas envolvidas foram as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. Como mostrou o Estadão, na quinta-feira, 9, o MPT fechou acordo com as três vinícolas. Elas assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 21 obrigações, além de indenização de R$ 7 milhões por danos morais individuais e coletivos. /COLABOROU LUCIANO NAGEL
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