A Marinha afundou, no final da tarde desta sexta-feira, 3, o casco do porta-aviões São Paulo, que há meses estava desativado. Mesmo com a permissão da Justiça para realizar o procedimento, entidades ambientais e o Ministério Público tentaram barrar o afundamento do ex-navio, em função das toneladas de substâncias tóxicas e cancerígenas presentes nas estruturas da sucata da embarcação.
De acordo com a Marinha, o destino final do casco fica localizado a 350 quilômetros da costa brasileira e com profundidade de 5 mil metros, em parte situada em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). O comunicado emitido pela Força informa que a operação foi realizada de forma a evitar prejuízos “de ordem logística, operacional, ambiental e econômica” ao Brasil, e que o local para o descarte foi selecionado com base em estudos do Centro de Hidrografia da Marinha e Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.
“As análises consideraram aspectos relativos à segurança da navegação e ao meio ambiente, com especial atenção para a mitigação de impactos à saúde pública, atividades de pesca e ecossistemas”, afirmou a nota assinada de forma conjunta pelo Ministério da Defesa, pela Advocacia-Geral da União e também pela Marinha do Brasil.
“Por fim, a Marinha do Brasil presta legítima reverência ao ex-Navio Aeródromo ‘São Paulo’. Barco que abriga alma beligerante perpetuada na mente de homens e mulheres que guarneceram seus conveses, dignos servidores da Marinha Nacional Francesa e da Marinha do Brasil, sob a égide das tradições navais e de elevado espírito marinheiro”, concluiu o comunicado.
Na quinta, 2, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afundasse a sucata do porta-aviões.
Por meio de uma nota técnica, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pediu à Marinha informações sobre o afundamento do porta-aviões, com o objetivo de reduzir o impacto no meio ambiente. A embarcação afundada nesta sexta possui 9,6 toneladas de amianto, substância tóxica e cancerígena — proibida no Brasil desde 2017 — , além de 644 toneladas de tintas “e outros materiais perigosos.” No pedido feito à Justiça, o MPF pediu à Marinha provas de que o naufrágio não provocaria impactos ambientes relevantes.
À deriva
O estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti, certificado pela União Europeia para a realização de reciclagem de navios, arrematou a embarcação no ano retrasado por R$ 10,5 milhões. Em dezembro de 2022, no entanto, a propriedade do ativo passou para a transportadora MSK Maritime Services & Trading, que rebocou o porta-aviões São Paulo do Brasil até a Europa, e de volta ao Brasil.
Proibida de atracar por onde passa, a sucata do ex-navio não deixou de navegar nenhum momento desde que deixou o Rio de Janeiro, em 4 de agosto do ano passado, rumo à Turquia para desmonte e reciclagem. A embarcação desativada cruzou o oceano a reboque, teve sua atracação rejeitada pelos turcos e, na volta, também pelos portos brasileiros.
O principal motivo da negativa foi a ameaça de naufrágio sob as suspeitas de carregar a alta quantidade perigosa de materiais tóxicos, como o amianto. Após três meses de tentativas frustradas de entrar no Porto de Suape, em Pernambuco, o ex-porta-aviões foi afastado para região de maior profundidade e proibido pela Marinha, no último dia 20, de se reaproximar das águas interiores ou terminais portuários do Brasil.
A determinação se baseou no “elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro”, segundo comunicado da Autoridade Marítima Brasileira (AMB).
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