Metrô paga 80% à vista, mas maioria contesta valor

A indenização aos desapropriados pelo Metrô é definida com base num laudo produzido por um perito, escalado pela Vara da Fazenda da região onde foi feita a notificação. Para a elaboração do laudo, o perito avalia o imóvel e atribui valor com base nos negócios atuais praticados no bairro, conforme tabela da Comissão de Apoio aos Juízes da Fazenda (Cajufa). Esse valor parte ainda das normas de mercado da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Se todos concordarem com a avaliação, o Metrô deposita ao expropriado a quantia estabelecida pelo expert e permite que ele possa sacar 80% do valor na hora.Mas, segundo o Metrô, na maioria dos casos os proprietários reivindicam uma revisão no valor do imóvel desapropriado. Hoje, há cerca de 130 ações que passam por processo judicial para revisão do valor de desapropriação. "Todas essas ações foram ajuizadas pelo Metrô e se encontram na região de extensão da Linha 5-Lilás", informou a companhia, por meio de nota oficial. Após a entrada do pedido de revisão, ação que cabe ao próprio Metrô, o perito judicial elaborará um laudo definitivo, no qual assistentes técnicos das partes envolvidas se manifestarão. Depois é fixada pelo juiz uma audiência de instrução, conciliação e julgamento, quando então se definirá a sentença que determinará o que será pago. Em seguida o imóvel é incorporado ao patrimônio da companhia.As desapropriações na zona sul, em bairros como Campo Belo e Moema, devem ser concluídas no primeiro semestre de 2010, segundo previsão do diretor de Assuntos Corporativos do Metrô, Sérgio Corrêa Brasil. Sobre moradores que não foram notificados e temem danos nos imóveis por causa das obras, como rachaduras, o diretor disse que engenheiros "fizeram e refizeram" inúmeros estudos sobre quem deveria ficar ou sair. "Vamos monitorar essas casas próximas das obras diariamente. Se eu falasse que não haverá nenhuma rachadura durante a expansão, estaria mentindo. Mas estamos atentos para fazer as eventuais correções nesses imóveis."INFORMAÇÕESDepois que as estações estiverem prontas, os locais desapropriados que viraram canteiros de obras serão transformados "em locais de utilidade pública, como parques e praças", segundo o Metrô. A companhia criou telefones (3371-7577, 3371- 7579 e 3371-7581) e um e-mail ([e-mail]) para tirar dúvidas sobre as desapropriações. A localização dos terrenos desapropriados também está disponível no site da companhia. "Queremos estar com todas as frentes de obras já em operação em 2010. Mas os moradores notificados podem ficar tranquilos: ninguém vai expulsar as pessoas das casas. Teremos uma negociação tranquila e que será boa para todas as partes", afirma o diretor do Metrô. Ao todo, a companhia deve gastar R$ 340 milhões com as desapropriações da Linha 5. Já para a expansão da Linha 2-Verde, na zona leste, serão desapropriados apenas 12 imóveis, dos quais apenas 3 são residenciais.D.Z.