Milhares protestam na Paulista contra PL que pune aborto em caso de estupro: ‘Criança não é mãe’

Manifestantes criticam projeto que pode definir pena maior para mulher que aborta do que para o estuprador; outras cidades também têm atos previstos

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Foto do author Ítalo Lo Re
Atualização:

Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, a partir das 15h deste sábado, 15, para protestar contra o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação. O projeto teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O ato fechou todas as faixas da avenida no sentido Consolação na altura do Masp por pelo menos três quarteirões.

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Entre os principais alvos da manifestação estavam os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, responsável por conduzir a votação da tramitação de urgência, que ocorreu em apenas 23 segundos. Os principais lemas entoados pelos manifestantes foram “Criança não é mãe” e “Estuprador não é pai”.

Especialistas têm declarado que, caso o projeto de lei seja aprovado, as principais prejudicadas serão meninas pobres que sofrem abuso de familiares ou conhecidos e demoram até descobrir a gestação e conseguir chegar até um serviço de interrupção legal da gravidez – elas seriam obrigadas a manter a gravidez caso procurassem o serviço após as 22 semanas de gestação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi um dos principais alvos dos manifestantes Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A manifestação, convocada por um grupo de 60 entidades, começou a andar no sentido Consolação por volta de 16h15. Sem trio elétrico, os organizadores puxaram o ato a partir de microfones e com ajuda de uma batucada. Ao longo da caminhada, que terminou três horas depois na Praça Roosevelt, foram recorrentes repetições dos lemas dos cartazes e gritos de “Fora, Lira” e “Não ao PL 1904″.

Enquanto estavam na Avenida Paulista, além das faixas sentido Consolação, manifestantes começaram a ocupar, por volta das 16 horas, duas das quatro faixas do sentido Paraíso. O movimento causou desentendimento com alguns motoristas. Em caso presenciado pela reportagem, uma manifestante chegou a dar um chute em um dos carros após bate-boca. Apesar do pequeno desentendimento, o clima geral da manifestação permanecia tranquilo.

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Nesse primeiro momento, não havia presença de policiais militares ou agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fazendo o controle de carros. Policiais só começaram a fazer cordões de segurança cerca de dez minutos depois da confusão. Os manifestantes pediam o fechamento dos dois sentidos da Paulista. Pouco antes de 17h, os manifestantes começaram a descer a Rua Augusta.

Manifestantes protestam na Paulista contra PL que equipara aborto a homicídio Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A manifestação mobilizou pessoas de diferentes regiões da capital e Grande SP. “Eu não podia deixar de estar aqui”, disse a psicóloga Maria José Rodrigues, de 65 anos. Logo após atender o último paciente do dia, ela saiu de Guarulhos, na região metropolitana, só para acompanhar o ato. Levou uma hora e meia para chegar.

“Para mim, a temática central de hoje é o ‘Fora, Lira’. E o principal é a conscientização das pessoas, porque política não é religião, a gente tem que ser um País laico”, disse. “Sou contra essa arbitrariedade que estão querendo impor.”

Já a advogada Roberta Gomes, de 41 anos, saiu de Vila Maria, na zona norte, para acompanhar o ato. “É um absurdo a gente ter que lutar pelo básico do básico, que é algo inclusive que vai na contramão de outros países”, frisou.

'Criança não é mãe' foi um dos principais lemas do ato, lembrando que meninas pobres vítimas de abuso serão principais prejudicadas caso o PL seja aprovado Foto: Tiago Queiroz/Estadão

No caso da bancária Mônica Rodrigues, de 44 anos, esse já foi o segundo ato que ela participa na semana para protestar contra o projeto de lei. Antes, esteve em outra manifestação na Avenida Paulista, ocorrida na última quinta-feira, 13, também no fim da tarde.

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“Quantas vezes mais tiver eu vou vir. É preciso ter unidade contra esse PL absurdo”, disse. O ato foi composto principalmente por mulheres, mas houve também presença maciça de homens.

Uma queixa recorrente foi que, apesar da grande adesão, as autoridades não fecharam a Avenida Paulista nos dois sentidos durante o ato. Em alguns momentos da descida da Rua Augusta, eram os próprios manifestantes que fechavam o movimento das travessas. “Foi um ato muito orgânico, não foi premeditado, mas poderia ter tido um espaço maior”, disse Mônica.

Após percorrer parte da Avenida Paulista e descer a Rua Augusta, o ato se encerrou por volta de 18h na Praça Roosevelt. Ainda não há estimativa de público total. A reportagem aguardo retorno de Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Prefeitura.

No Brasil, o aborto é permitido em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de vida à mulher ou anencefalia fetal. O projeto de lei propõe alterar o Código Penal e estabelece pena de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos em que o procedimento é permitido.

Outras cidades também têm atos ocorrendo em razão do PL 1904. Capitais como Fortaleza, Natal e João Pessoa também realizaram protestos na tarde deste sábado. Em Belo Horizonte, a manifestação ocorreu na noite desta sexta-feira, 14, na Praça Sete, no centro da capital mineira. Um ato também deve ser realizado ao longo dos próximos dias na Cinelândia, no Rio de Janeiro.

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