Há 10 anos o País lidava com um dos incêndios mais trágicos da sua história, que ocorreu durante o show da banda Gurizada Fandangueira na Boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Foram 242 vítimas e outros 636 feridos que tiveram suas trajetórias marcadas ou finalizadas pelas chamas.
Investigações constataram que o princípio do incêndio na apresentação pirotécnica do vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, ocorreu por meio do uso de um sinalizador que solta faíscas brilhantes, chamado sputnik.
Os fogos soltados no interior do local atingiram a espuma de isolamento sonoro no teto alastrando o fogo que passou a expelir uma fumaça tóxica, com componentes como cianeto, causando a morte por sufocamento de boa parte das vítimas.
Além da fumaça e do fogo, a falta de ventilação no ambiente, saídas de emergência e extintores de incêndio vencidos também tornaram a fuga impossível. Outra questão foi que diversas vítimas foram impedidas de deixar o local pelos seguranças por ordem dos donos que temiam que não pagassem a conta. Por conta da negligência, os dois sócios do local também respondem pelo crime.
Dentre as quatro pessoas que foram acusadas estão, além do músico Marcelo Santos, os sócios proprietários da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Lodeiro Hoffmann, e o produtor musical da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos de artifício.
As famílias que lidam com suas perdas lutam até hoje por justiça visto que todos os acusados continuam soltos. Em outubro de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho decidiu pela anulação do júri dos quatro. Eles foram soltos e ainda esperam por novo julgamento.
Em entrevista ao Estadão na época, Flávio José da Silva, que presidiu a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e é pai de Adrielle Silva, vítima do incêndio, disse que esperava a redução das penas, mas não a anulação. “A gente vem lutando há praticamente dez anos e a gente já perdeu algumas batalhas, mas a guerra é muito grande”, disse.
Saiba também
Como está o processo judicial no momento?
O crime pelos quais respondem os quatro réus se trata de homicídio um dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar. Segundo a tese de acusação, é deste crime que se trata o caso da Boate Kiss, a partir do show de pirotecnia e também das negligências da gerência da boate na estrutura para casos de emergência.
O primeiro júri do crime ocorreu em dezembro de 2021 com um processo de 19 mil páginas e um júri popular formado por sete pessoas, que decidiu pela condenação dos quatro réus por 242 homicídios simples com dolo eventual e 636 tentativas de assassinato.
Spohr, um dos sócios da boate, havia recebido uma condenação de 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado, enquanto Mauro Hoffmann, também sócio foi condenado a condenado a pena de 19 anos e seis meses de prisão. Santos e Leão receberam uma sentença de 18 anos.
Os réus tiveram um habeas corpus concedido pela 1.ª Câmara no mesmo ano, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na época, Luiz Fux, suspendeu a medida.
No entanto, em agosto de 2022 a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou o júri após receber os recursos da defesa. O placar da votação foi de dois a um pela anulação. Os acusados foram soltos pela Justiça após oito meses presos e seguem assim até hoje.
O Ministério Público e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) entraram com recurso especial contra a anulação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outro extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos aguardam o julgamento. O julgamento do recurso no STJ está previsto para ocorrer nesta terça-feira, 13.
Duas séries lançadas contam a tragédia de Santa Maria
A Netflix lançou a minissérie de cinco episódios Todo Dia A Mesma Noite, inspirada no livro da jornalista Daniela Arbex. A produção foi dirigida por Julia Rezende e retrata a busca por justiça de quatro famílias cujos filhos morreram durante o incêndio. Os atores Thelmo Fernandes, Debora Lamm, Paulo Gorgulho, Raquel Karro, Bianca Byington e Leonardo Medeiros dão vida a esses pais, que existem na vida real, e se uniram para preservar a memória de seus filhos e manter viva a lembrança da tragédia a fim de que ela não se repita.
No Globoplay, a série documental Boate Kiss: A Tragédia de Santa Maria foi lançada em janeiro também com cinco episódios e a partir do trabalho do jornalista Marcelo Canellas, que cresceu na cidade e trabalha com materiais jornalísticos que permeiam o caso há 10 anos.
Ambas as produções resgatam a história e tem como intenção a cobrança por justiça. “A gente tem que acabar com a ideia de que o esquecimento é uma solução, ele só provoca a repetição dos erros”, disse Canellas.
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