As polícias brasileiras mataram 6.430 pessoas ao longo do ano passado, segundo dados de secretarias estaduais de Segurança compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública . O balanço, divulgado nesta quinta-feira, 20, é menor que os 6.524 óbitos registrados em 2021, mas em patamar ainda bastante elevado.
Entre os Estados, quem registrou a maior taxa proporcional de óbitos pelas polícias foi o Amapá, com 16,6 mortos por 100 mil habitantes. Historicamente, jovens negros estão entre as principais vítimas.
Bahia, com 10,4, e Rio, com 8,3, aparecem na sequência entre as polícias que mais matam no País. Já os Estados de Minas (0,7), Santa Catarina (0,6) e Distrito Federal (0,5) são os que têm menos vítimas proporcionais pelos agentes de segurança pública.
A lei prevê que o policial que matar alguém em ação de legítima defesa de si ou de terceiro não responderá a crime de homicídio desde que comprovada a necessidade de intervenção. Óbitos registrados em ocorrência são investigados pelas corregedorias das corporações e pela Polícia Civil dos Estados.
O Ministério Público, que tem prerrogativa do controle externo da atividade policial, também monitora as investigações e pode oferecer denúncia em caso de transgressão. O julgamento dos casos e de eventuais suspeitos envolvidos cabe à Justiça. A Constituição, destacam especialistas, prega a presunção de inocência.
São Paulo foi um dos Estados que puxaram a redução, com as mortes em decorrência de intervenção policial caindo de 570, em 2021, para 419, no ano passado. Estudo do Fórum em parceria com o Unicef (fundo da ONU para a infância) mostrou que o uso de câmeras corporais por policiais militares tem importante papel na diminuição de mortes.
No ano passado, o hoje governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o atual secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, questionaram a efetividade do uso das câmeras nas fardas de policiais. Após críticas, os dois passaram a adotar discurso de que visam a incrementar os equipamentos com novas funcionalidades.
O Ministério da Justiça tem incentivado entre os Estados a ampliação do uso de câmeras entre as polícias militares. Levantamento feito pelo governo federal mostrou que, além de São Paulo, sete unidades da federação usam câmeras no fardamento de modo permanente: Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas.
Veja abaixo a lista completa.
Taxa de mortes pela polícia por 100 mil habitantes em 2022
- Amapá: 16,6
- Bahia: 10,4
- Rio de Janeiro: 8,3
- Sergipe: 7,9
- Pará: 7,7
- Goiás: 7,6
- Paraná: 4,2
- Rio Grande do Norte: 3,2
- Mato Grosso: 3,0
- Amazonas: 2,5
- Acre: 2,3
- Tocantins: 1,7
- Ceará: 1,7
- Espírito Santo: 1,7
- Mato Grosso do Sul: 1,6
- Alagoas: 1,6
- Roraima: 1,6
- Maranhão: 1,4
- Paraíba: 1,3
- Piauí: 1,2
- Rondônia: 1,1
- Pernambuco: 1
- Rio Grande do Sul: 1
- São Paulo: 0,9
- Minas Gerais: 0,7
- Santa Catarina: 0,6
- Distrito Federal: 0,5
Em números absolutos, a Bahia apresentou a maior quantidade de vítimas pela polícia. Foram 1.464 casos ao longo do ano passado. Rio (1.330), Pará (621) e Goiás (538) aparecem na sequência. Já Rondônia (18), Distrito Federal (15) e Roraima (10) tiveram a menor quantidade de mortes dessa natureza.
Veja a lista completa de mortes pela polícia
- Bahia: 1.464
- Rio de Janeiro: 1.330
- Pará: 621
- Goiás: 538
- Paraná: 479
- São Paulo: 419
- Sergipe: 175
- Ceará: 150
- Minas Gerais: 148
- Amapá: 122
- Mato Grosso: 109
- Rio Grande do Norte: 107
- Rio Grande do Sul: 106
- Amazonas: 99
- Maranhão: 92
- Pernambuco: 90
- Espírito Santo: 65
- Paraíba: 51
- Alagoas: 50
- Mato Grosso do Sul: 45
- Santa Catarina: 44
- Piauí: 38
- Tocantins: 26
- Acre: 19
- Rondônia: 18
- Distrito Federal: 15
- Roraima: 10
Bahia diz adotar medidas
Em nota ao Estadão, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia declarou que tem intensificado as ações contra organizações criminosas, e salientou que “tem investido em capacitação e inteligência policial, buscando sempre atuar na proteção da sociedade”. O texto diz ainda que “aqueles criminosos que atacam as forças de segurança, receberão resposta proporcional e dentro da legalidade”.
Procuradas pela reportagem para comentar os dados, as secretarias de Segurança de Amapá, o Estado com maior letalidade policial, e o Ministério da Justiça não comentaram.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
