SÃO PAULO - Dois meses depois de ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da Mulher Brasileira (PMB), 35.º partido oficialmente reconhecido no País, atingiu nessa sexta-feira, 27, a marca de 20 deputados federais filiados à sigla e abriu uma polêmica nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares das legendas prejudicadas pelo “sucesso” da nova sigla acusam o PMB de estar se oferecendo como um “partido de passagem” para quem está insatisfeito em sua agremiação.
A engenharia seria a seguinte: os deputados entram e trazem consigo o tempo de TV e os recursos do Fundo Partidário equivalentes. Depois vão embora, mas deixam os benefícios no PMB, que teria esse ativo para negociar sua entrada em coligações nas eleições municipais de 2016.
Pela resolução de fidelidade partidária do TSE que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, considera-se justa causa para mudança de partido a criação de um nova legenda. Prevista para ser votada na semana que vem no Senado, a PEC da reforma política pode mudar essa regra, uma vez que prevê uma “janela” que permitiria a mudança direta de partido sem perda do mandato até 30 dias após a promulgação da proposta. Mas se a mudança for rejeitada pelos senadores, como temem muitos congressistas, somente quem estiver filiado a uma sigla recém-criada poderá migrar para uma terceira sem o risco de perder o mandato.
No caso do PMB, ele veria sua bancada minguar, mas continuaria sendo o “dono” do tempo de TV e dos recursos do Fundo Partidário referentes ao número de 20 deputados que participaram de sua fundação.
‘Pedágio’. O deputado Ademir Camilo (SD-MG) disse ao Estado que foi abordado por um dirigente do PMB com a oferta de um “pacote de vantagens” ainda mais ousado. Se ele desejasse usar o PMB como “partido de passagem”, poderia levar junto para a sua nova sigla parte do Fundo Partidário. “O tempo de TV é do partido. Mas eles estão oferecendo um pedágio do Fundo Partidário para os que desejam apenas se hospedar lá antes de ir para outra legenda. Quem entrar e depois sair, leva para o novo partido 40% e deixa 60% no PMB”, diz.
Segundo o TSE, não há restrição legal que impeça a doação de Fundo Partidário entre partidos distintos. “Não existe oferta nenhuma, mas a legislação diz que o deputado que entrar em um partido novo pode ir para qualquer outro dentro de 60 dias se não se identificar com ideologia”, afirma o vice-presidente nacional do PMB, Sidclei Bernardo, que é filho da presidente da sigla, Suêd Haidar.
De acordo com ele, o combinado foi que o partido vai repassar parte dos recursos para os novos deputados estruturarem os diretórios nos Estados. “A direção nacional vai repassar 40% do fundo para os Estados e 60% ficarão no diretório nacional. Não ofereci nada além disso”, afirma o dirigente.“Eles é que trouxeram tempo de TV e Fundo Partidário para o PMB. Se alguém quiser mudar depois, se ficar insatisfeito por algum motivo, ele pode mudar”, reforça Suêd, a presidente do partido. “Em momento algum foi tratado de pedágio”, diz a dirigente. Um dos deputados que ingressaram no PMB foi o Major Olímpio (SP), que deixou o PDT. “A Suêd me disse que eu teria ajuda do Fundo Partidário para formar o partido em São Paulo. Eu até brinquei com ela que nunca tinha visto nem a cor desse fundo no PDT”, diz.
Olímpio afirma, ainda, que recebeu carta branca para disputar a Prefeitura de São Paulo no próximo ano. “Eu iria sair de qualquer forma do PDT”. Ele será também o principal dirigente da sigla no Estado.
Teoria. Decano da Câmara, o deputado Miro Teixeira (RJ), que migrou este ano do PROS para a Rede Sustentabilidade, afirma que, se ficar caracterizado que o PMB está sendo usado como sigla de passagem, o partido pode até perder o seu registro no TSE.
“Em teoria, é possível que eles sejam usados para esse fim, mas na prática isso pode levar o registro a ser questionado no TSE. O Ministério Público ou outro partido pode fazer uma denúncia”.
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