O Procon de São Paulo está diante de um impasse. Desde novembro, data do primeiro apagão aéreo, o órgão registrou 100 reclamações de consumidores insatisfeitos com grandes companhias aéreas, como TAM e Varig. Os passageiros procuraram o órgão na esperança de conseguirem um acordo de indenização, que até agora não saiu. ?É uma ironia, mas hoje essas mesmas empresas estão tentando um acordo com o governo para serem ressarcidas dos prejuízos da greve dos controladores de vôo?, diz Roberto Pfeiffer, diretor da Fundação Procon. Em geral, as empresas não reconhecem esses pedidos de indenização. É o caso da TAM que, de acordo com a Assessoria de Imprensa da companhia, vem restringindo-se a pagar o reembolso de passagens, alimentação e hotel. A TAM tinha 80 mil embarques previstos para sexta-feira, 30. Desse total, 10 mil passageiros deixaram de embarcar por causa dos desdobramentos da greve dos controladores no País. Quem não consegue resolver o problema no próprio balcão do aeroporto deve se preparar para uma longa espera. ?Nenhuma das queixas feitas a partir de novembro na ouvidoria da Infraero foram resolvidas?, diz Leonardo Freire, diretor do Procon de Guarulhos. Direto na Justiça A demora para a solução dos problemas dos passageiros explica, em parte, o baixo número de queixas feitas no site do Procon de São Paulo neste final de semana - apenas 7. Em sua página na internet (www.procon.sp.gov.br), há o link específico Reclame dos Atrasos de Vôos. O Procon do Rio de Janeiro teve o mesmo número de registros desde sexta-feira. ?O número não é baixo. Muitos consumidores preferem entrar direto com uma ação na Justiça?, diz Pfeiffer. O Procon faz apenas o meio de campo quando o consumidor não recebe o que comprou, seja uma mercadoria ou um serviço. Como a questão não foi resolvida na conversa, o Procon de São Paulo entrou com um processo de violação do código de defesa do consumidor na Justiça no final do ano passado. ?É uma ação coletiva, mas, se houver uma condenação genérica, cada consumidor, mediante comprovantes, terá direito de receber os prejuízos causados pela apagão aéreo.? ?A crise acabou ensinando as empresas a atender melhor os passageiros?, diz Pfeiffer. No final de semana passado, o reembolso da passagem, assim como o pagamento da hospedagem e das refeições, era feito nos guichês das companhias - depois de horas de espera na fila. Quando a indenização não sair na hora, segundo o Procon, é muito importante guardar todas as notas das despesas - do táxi ao hotel. O segundo passo é levar os comprovantes ao Procon local.
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