Penitenciária de Alcaçuz tem 71 presos 'desaparecidos', aponta relatório
Em inspeção, grupo da Secretaria de Direitos Humanos identificou 71 processos de detentos que cumpriam pena na unidade na época da rebelião e não foram mais localizados; nº de mortos pode ser maior que o divulgado
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Por Ricardo Araújo
NATAL - Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos, constataram que o governo do Estado do Rio Grande do Norte não conhece o paradeiro de 71 detentos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, durante a rebelião no mês de janeiro. Na prática, a administração estadual não soube informar se os detentos fugiram, foram transferidos ou morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram durante os 14 dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas pode ser maior.
Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
1 / 13Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos usaram plástico, madeira e outros objetos paramontar barricadas e atacar presos de facções rivais Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Os detentos usaram vários objetos e improvisaram lanças e armas Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Do lado de fora da penitenciária, policiaisfizeram disparos com balas de borracha e lançaram bombas de efeito moralpara tentar impedir a aproximação d... Foto: Andressa Anholete/AFPMais
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Policiais militares reagiram e fizeram disparos com armas não letais para tentar conter o confronto entre os presos Foto: Marco Antônio Carvalho/Estadão
Briga entre facções em Nísia Floresta
As primeiras informações indicam que presos do Primeiro Comando da Capitalavançam sobre detentos do Sindicato do Crime RN Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
PM atirou várias bombas de efeito moral para tentar conter o confronto Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Uma grande quantidade de tiros pôde ser ouvida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Alguns dos detentos colocaram camisetas na cabeça para esconder o rosto Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Desde o massacre, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz está tomada pelos detentos, que caminham livremente no pátio - as celas foram destruídas Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior do Rio Grande do Norte Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos hastearam bandeiras durante a batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz Foto: Marco Antônio Carvalho/Estadão
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Na tentativa de evitar fugas, a Força Nacional realiza rondas em volta de Alcaçuz Foto: Andressa Anholete/AFP
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Este confronto aconteceu seis dias após o fim do massacre na penitenciária que terminou com 26 mortos Foto: Josemar Gonçalves/Reuters
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As informações constam em um relatório produzido pelo Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande Natal entre os dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicizados pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas unidades prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos. Os peritos do MNPCT destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos que supostamente cumpriam pena ou aguardavam sentença nas dependências das carceragens rebeladas e desapareceram após os atos de vandalismo e morticínio.
Em decorrência dos descumprimentos às leis que garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande do Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
Rebelião em maior presídio do Rio Grande do Norte
1 / 7Rebelião em maior presídio do Rio Grande do Norte
Rebelião em presídio no RN
Os presos da PenitenciáriaEstadual de Alcaçuz, na Grande Natal, se rebelaram na tarde deste sábado (14).Alcaçuz tem cerca de 1.150 presos em um espaço... Foto: DivulgaçãoMais
Rebelião em presídio no RN
Segundo o coordenador da administração penitenciária, Zemilton Silva, a rebelião é "de grandes proporções. Foto: Divulgação
Rebelião em presídio no RN
26 detentos foram assassinados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz Foto: Divulgação
Rebelião em presídio no RN
Polícia retomou o controle da penitenciária de Alcaçuz neste domingo, 15 Foto: Ney Douglas/EFE
Rebelião em presídio no RN
Equipe de socorro e policiais aguardam do lado de fora do presídio Foto: Ricardo Araújo/Estadão
Rebelião em presídio no RN
Parentes de presos aguardam informações Foto: Ricardo Araújo/Estadão
Rebelião em presídio no RN
PM sobrevoa presídio de Alcaçuz, no RN Foto: Ricardo Araújo/Estadão
"Foram identificados 71 processos judiciais de pessoas que estariam presas em todos os pavilhões de Alcaçuz, mas que não estão lá", revela trecho do documento. Os peritos afirmaram que os presos podem ter sido transferidos, fugido, recapturados e não registrados, soltos em alvará ou mortos durante o maior massacre da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O número levantado pelos profissionais do Mecanismo Nacional se aproxima dos relatados por agentes penitenciários, presos e familiares desses à época das rebeliões em janeiro passado. O Governo do Estado, porém, nega a informação.
Em nota, o Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN), afirmou que "o trabalho de identificação e de contagem de corpos foi feito de acordo com o que os peritos (estaduais) encontraram dentro da Penitenciária durante as perícias que foram realizadas na unidade. Em relação ao número de mortes, o órgão reafirma que realizou os exames de acordo com os fundamentos técnicos-científicos que regem a atividade pericial e que apenas trabalha com números embasados no que foi observado, recolhido e analisado."
Até hoje, o Itep/RN não identificou quatro dos 26 corpos recolhidos após as rebeliões, por não dispor de laboratório de exame de DNA em sua sede, na capital potiguar. Outros quatro corpos foram liberados para sepultamento incompletos. Eles estavam sem as respectivas cabeças.