RECIFE - Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que fez o aborto na menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada, afirma que as pessoas "misturam ciência com religião", "saúde com religião" e que é uma "tortura" o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada. A criança, do Espírito Santo, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife, onde o procedimento foi realizado, sob protestos de grupos conservadores.
O médico afirma que não faz mais abortos há cerca de oito anos, por ter assumido um cargo de gestão. De acordo com Morais Filho, os procedimentos são feitos pelos plantonistas (função que ele desempenhou entre 1996 e 2002) e que ele responde pela unidade de saúde para preservar os médicos.
Como é para o senhor fazer esse tipo de procedimento?
Tecnicamente, não é nada difícil. Pessoalmente, sigo a lei do Brasil (abortos são permitidos, pela lei, em casos de estupro, como ocorreu com a criança capixaba, e de risco à vida da grávida. pela jurisprudência, também é permitida a interrupção da gravidez de anencéfalos) e os preceitos da medicina. O errado é não atender a população em um caso de sofrimento extremo. Uma mulher que é violentada e o Estado obriga ela a manter a gestação contra a vontade é uma tortura. Isso não é aceito como possibilidade. Não há nenhum lugar laico e democrático no mundo que a gente admira, como os países desenvolvidos, que aceite isso. A não ser em estados que não são democracias, mas teocracias cruéis. Nada contra religião. Mas há alguns países que a gente não concorda com a forma como tratam as mulheres. São as ditaduras religiosas.
O senhor foi recebido ao Cisam neste domingo, 16, aos gritos de religiosos, chamando-o de criminoso. Como lida com essa pressão social causada em torno do tema?
Fui na maternidade porque, como é um caso diferente, que veio direto do aeroporto, tive de ir lá para dar apoio, para conversar com as pessoas. E eu não sabia que tinha gente lá na maternidade. Quando fui entrar, vi aquela confusão e fui impedido de entrar na maternidade. Fecharam a maternidade, prejudicando a entrada das gestantes que iam lá para parir. Foi muito constrangedor e ainda colocaram a saúde das pessoas em risco, fizeram aglomeração em um serviço de emergência, prejudicando o funcionamento e causando risco para as pessoas. Ainda bem que parou, né? Porque as pessoas precisam ter respeito por quem está lá na maternidade, gente que foi operada, está amamentando, estão internadas.
Há algo que o senhor considera importante dizer para aqueles que o condenam?
Acredito que uma pessoa religiosa, que vê aquilo como pecado, deve levar isso para ela. Mas não pode interferir no movimento dos outros. A religião é coisa íntima, não que você obriga as pessoas a seguir seus preceitos e suas verdades. Tenho muito medo dessas posturas. Fico imaginando se, em uma suposição - não tenho nada contra a nenhuma religião -, Testemunhas de Jeová (a quem tenho o maior respeito) que não aceitam fazer transfusão sanguínea, fossem a maior parte dos brasileiros e quisessem uma lei que proibisse a transfusão sanguínea no País. Isso acarretaria muitas mortes por um preceito religioso, de pessoas que querem salvar vidas e não querem morrer de hemorragia. Não podemos confundir religião com Estado laico, porque isso causa muitos prejuízos. Tem religião que é contra métodos contraceptivos e a contracepção evita mortes. E os tratamentos que temos, por exemplo, transplantes. Uma pessoa religiosa pode ser contra, mas transplantes salvam vidas. A minha família é religiosa, mas é uma religião que promove a compaixão, a tolerância, o amor, não o ódio.
Em um dos vídeos que circulam na internet, uma religiosa que participou das manifestações em frente ao Cisam afirma que o senhor teria dito que “o Recife é a capital do aborto”. O senhor disse isso?
Claro que não. O aborto não é algo só de Pernambuco. Também é feito em outras capitais, em São Paulo. A lei no Brasil é igual. Realmente existem algumas dificuldades, por circunstâncias técnicas ou de experiência, mas não quer dizer que o Espírito Santo seja melhor ou pior do que Pernambuco. Entendo que o que aconteceu lá. Alegar objeção de consciência é um direito do médico (o superintendente do hospital em que o aborto foi feito disse que o procedimento não foi feito por questões técnicas, porque a gravidez já estava avançada). É um direito que cada um tem em sua individualidade. A Secretaria de Saúde do Espírito Santo entrou em contato com a gente e disponibilizei a maternidade para atender a criança, porque temos o know how nesse tipo de atendimento e, para a gente, não é complicado. Porque, em alguns lugares, pode ser mais complicado.
O que é a objeção de consciência? E como funciona?
Tenho colegas que têm objeção de consciência para fazer aborto em casos anencefalia, mas não em casos de estupro. Tenho colegas que não se sentem bem em fazer abortamento tardio. Cada um com sua opinião. O que não pode é a instituição se opor. Tenho um plantão com 4 pessoas, mas posso ter alguém ali que não se sinta bem em realizar o procedimento. Desde que não trate mal as pessoas, que as respeite, não há problema em objeção de consciência. No Cisam, não permito que as pessoas fujam do protocolo. Até para encaminhar para outro colega. O que não pode é a mulher ficar prejudicada no seu direito, que tire o acesso à saúde. Eu diria que a objeção de consciência não coloca em risco a vida das pessoas. Em algumas situações, as pessoas precisam ser atendidas em outros Estados. O Brasil é um só, o SUS é um só. No caso da menina de 10 anos, não tinha risco de morte caso fosse transferida. Mas se fosse risco de morte, ela não iria morrer, os médicos de lá não iriam deixar.
O fato de ser hospital público e do SUS ajuda ou dificulta nesse tipo de caso?
O SUS é a única saída da população que não tem convênio para atendimento particular. As pessoas que têm convênio têm outras possibilidades. É uma questão de direito à saúde e sobre respeito e autonomia das leis. Se uma pessoa tem uma gravidez de alto risco, em que a mulher pode morrer, mas não quer interromper a gravidez, tem todo o direito de manter. E o médico tem a obrigação de dar todo o apoio e encaminhar a gravidez. O mesmo é com anencefalia, o feto sem cérebro, a mulher tem o direito de interromper. Mas se a mulher, por motivo religioso, quer manter a gestação, ninguém vai obrigar. Vai fazer o pré-natal de risco pelo SUS, sabendo que, quando nascer, a criança vai nascer morta ou vai morrer no parto. Mas é um direito. A gente respeita as pessoas e a autonomia.
Casos como esse, de outras meninas e mulheres vítimas de estupro, são comuns no Cisam?
É comum. Dificilmente passa uma semana em que não tem 1 a 2 casos. Mas normalmente é sob sigilo. Muito ruim é o que está acontecendo com este caso [da menina de 10 anos].
A polêmica do aborto no Brasil atrapalha a realização de abortos legais?
No Brasil, não deveria existir uma polêmica tão grande. Mas as pessoas misturam religião com ciência, religião com assuntos de saúde, religião com Estado laico. E as ações sanitárias de saúde pública são baseadas em evidências. Ninguém que trabalha em serviços de saúde é a favor do aborto, mas de salvar vidas e minimizar o sofrimento das pessoas. A criminalização do aborto no atendimento não diminui o número de abortos. O aborto acontece de uma forma ou de outra e a única coisa que acontece, quando você não dá acesso (ao aborto seguro), é que elas morrem. O abortamento inseguro é uma das principais causas de morte materna, de pessoas que são religiosas, da população em geral, mães. A sociedade termina matando essas pessoas.
Quais os principais entraves para realizar um aborto legal no Brasil? E por que continuam acontecendo?
É um problema sociocultural. Há alguns comportamentos que entendo ser fruto da ignorância. E acho que é através da educação, da informação, que a gente combate episódios de ignorância. Não estou dizendo que a pessoa ser leiga ou sem estudos vá fazer dela um preconceituoso. Mas é claro que existem mais chances de você ser boa e preconceituosa por falta de estudo, falta de visão. Por exemplo: nosso país é racista, todos somos racistas. Mas você tem como reconhecer que é e, quando você entende o processo, combater aquilo ali. E o preconceito tem motivo social e cultural. Não é porque uma raça é inferior a outra ou porque o homossexual não tem caráter. Pensar assim é falta de acesso à informação. Não fake news, muito prejudicial, mas uma entrevista como essa, séria, de forma justa, técnica. É a informação que leva à redução das intolerâncias.
Na sua opinião, quais os rumos do aborto e dos direitos reprodutivos no Brasil? Alguma coisa melhorou?
Ao contrário. Há alguns projetos tramitando no Congresso, os direitos reprodutivos vêm sendo restringidos. Mas acredito que a gente deva retirar o aborto da esfera criminal para ser um problema de saúde pública. Nos países desenvolvidos, onde se respeita a ciência, o aborto não é crime. E é possível reduzir a quantidade de abortos, trabalhando baseado em evidências e agindo como um problema a ser enfrentado, e não escondido.
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