BELO HORIZONTE - Relatório da Polícia Federal sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana em 5 de novembro do ano passado mostra que o volume de rejeitos de minério de ferro lançados por uma das controladoras da empresa, a Vale, na represa seria superior aos declarados para controle das autoridades ambientais. Existe a suspeita de que os registros feitos nos relatórios anuais de lavra (Ral) tenham sido adulterados.
A Vale, que juntamente com a BHP Billiton comanda a Samarco, mantém uma mina, a de Alegria, próxima à área de Fundão. Um acordo prevê a utilização da barragem pela Vale.
Análise dos efeitos da lama de Mariana nas tartarugas
Análise dos efeitos da lama de Mariana na desova das tartarugas
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Segundo o relatório da Polícia Federal, houve, quanto à lama enviada para Fundão pela Vale, "diferença entre (o volume de rejeitos) declarado primeiramente e o que foi constatado posteriormente".
Segundo informações obtidas pelos delegados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em relação ao contrato entre Vale e Samarco para uso de Fundão, somente em 2014 foram gerados 5,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A capacidade da represa, que começou a operar em 2008, era para 54 milhões de metros cúbicos.
Não houve, porém, confirmação de que todo o volume foi destinado a Fundão, já que a Vale dava destino diferentes a rejeitos arenosos, que iam para outra barragem próxima, a de Campo Grande, e à lama, que era lançada na estrutura que se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Mortes e desaparecido. O rompimento da barragem provocou a morte de 18 pessoas. Uma ainda está desaparecida. Além dos óbitos, o fluxo de lama destruiu o distrito de Bento Rodrigues, que terá que ser reconstruído em outra área.
Em nota, a Vale negou "veementemente que tenha ocorrido qualquer adulteração de dados por parte da empresa". "Não houve nem poderia haver qualquer alteração de dados sobre lançamento de lama na barragem de Fundão em seus Relatórios Anuais de Lavra (RALs), pois a Vale não fez qualquer reporte sobre tal estrutura, operada por outra empresa, no caso, a Samarco", declarou.
A empresa esclareceu que houve retificações nos RALs referentes aos anos-base de 2010 a 2014 por uma "divergência no entendimento de conceitos técnicos em alguns itens". "Tal divergência técnica foi sanada após reunião de alinhamento em 18 de dezembro de 2015 com o DNPM. Como resultado dessa reunião, a Vale procedeu as correções cabíveis via sistema RALWeb em 22 de dezembro de 2015, do qual foi prontamente cientificado o DNPM. Dos mais de 3.400 campos presentes no RAL, houve necessidade de retificação de apenas 1% das informações ali constantes. Um dado que foi mantido inalterado foi o de teor de concentração de minério de ferro nas operações da usina de Alegria", acrescentou.
Para a Vale, estas ações demonstraram claramente a intenção de atuar de forma clara e transparente. "Como o órgão fiscalizador estava ciente da mudança e de suas causas, não caberia classificar a retificação como adulteração de dados. A informação sobre a retificação dos RALs foi também compartilhada com as demais autoridades envolvidas: Polícia Federal e Ministério Público", declarou.
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