Diversos órgãos governamentais, entidades privadas e pessoas físicas estão fazendo doações para auxiliar na compra de mantimentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta a sua pior tragédia climática. São mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas, sendo 165 mil desalojados e 67,5 mil em abrigos. Essas pessoas precisam de água, alimentos, roupas, colchões, itens de higiene e outros, além de ajuda financeira para reconstruir suas casas, comércios e bens pessoais.
Veja quanto foi arrecadado pelas principais campanhas:
‘SOS Rio Grande do Sul’
A arrecadação promovida pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul já recolheu R$ 78,3 milhões na atual campanha SOS Rio Grande do Sul, iniciada no começo deste mês. O dinheiro ainda não foi utilizado e será doado diretamente para as pessoas atingidas, focando, inicialmente, em municípios mais atingidos e que tiverem condições de retorno às atividades.
Apesar de ser divulgado como o Pix de arrecadação oficial do governo, o dinheiro não entra no caixa do Estado, o que levantou muitas dúvidas sobre e transparência da gestão e uso do dinheiro. Durante coletiva de imprensa na terça-feira, 7, o governador Eduardo Leite explicou que o dinheiro vai para a Associação dos Bancos do Estado.
“Nenhuma das ações (do governo em resposta à catástrofe) que anunciamos aqui vai consumir os recursos do Pix”, disse Leite, se referindo ao anúncio de R$ 200 milhões de recursos do governo do Estado em caráter emergencial que será direcionado para os municípios, famílias, hospitais, recuperação das estradas e aluguéis sociais.
A destinação à associação acontece porque, por ser uma entidade privada, consegue distribuir os valores de forma mais ágil. A movimentação é acompanhada pelo Comitê Gestor (em que o governo do Estado gaúcho tem representantes), que define os critérios de distribuição e as entidades responsáveis pelo pagamento ao cidadão.
“É um dinheiro que vai direto para a conta de quem precisa. Se entrasse no caixa do governo, se tornaria um recurso público e teríamos uma série de exigências a cumprir na hora de investir. Como sai de uma conta corrente de uma entidade privada, a pessoa poderá comprar material de construção ou alimentos, por exemplo. Não há exigência da destinação”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos.
Segundo o governo gaúcho, uma das propostas avaliadas pelo comitê é convidar uma empresa de auditoria para acompanhar o processo de forma voluntária.
Em setembro de 2023, o mesmo Pix - que foi criado no contexto das enchentes que atingiam a região as cidades do Vale do Taquari na época - arrecadou R$ 5,5 milhões e beneficiou 2.327 donos de pequenos negócios que foram prejudicados pelas enxurradas. A partir da lista de inscritos interessados em receber o benefício, o mapeamento foi conduzido pela Central Única das Favelas (Cufa), participante do comitê gestor.
Correios
Os Correios estão arrecadando doações que são levadas de forma gratuita ao Rio Grande do Sul. Já foram 1.200 toneladas de donativos recebidos, sendo que 800 toneladas foram entregues, dentre os quais se destacam: água potável, alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de frio, cobertores e ração para pet.
Todas as agências dos Correios nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e no Distrito Federal estão disponíveis para o recebimento de doações, que são entregues para a Defesa Civil, responsável pela destinação final dos itens.
Pix da Prefeitura de Porto Alegre
As doações realizadas para o pix criado pela prefeitura de Porto Alegre para atender vítimas da enchente na capital gaúcha somam R$ 1,9 milhões até a tarde desta quinta-feira, 9. O valor será direcionado para programas humanitários e de auxílio para quem perdeu bens e moradias.
Até o momento, graças às doações que chegam à capital gaúcha, a prefeitura não precisou utilizar o recurso doado, possibilitando que seja investido diretamente nas necessidades das pessoas que perderam bens na enchente.
Porto Alegre conta com o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, criado pela Lei 13.640, de 2023, que possibilita a destinação de recursos aos atingidos social e economicamente por desastres e que se encontrem em situação de risco e vulnerabilidade.
Dentro o previsto, está a aquisição de bens de utilidade doméstica; estadia solidária e auxílio à retomada da atividade econômica. Os recursos excedentes podem ainda ser alocados no Fundo Municipal da Defesa Civil, garantindo uma reserva estratégica para a continuidade das ações de assistência às vítimas, diz a prefeitura.
“Todo o dinheiro arrecadado será muito importante para quando a água baixar e as famílias começarem a voltar pra casa”, afirma o secretário adjunto da Fazenda, Jonas Machado.
Força Aérea Brasileira (FAB)
As Bases Aéreas da Força Aérea Brasileira (FAB) do Galeão (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF) estão centralizando itens de doações para a campanha Todos Unidos pelo Sul, que já recebeu mais de 1.500 toneladas de mantimentos. A sugestão de doação prioritária é a de itens não perecíveis.
A logística de distribuição é planejada conforme a necessidade de alocação e distribuição do material doado no Estado do Rio Grande do Sul.
‘Enchentes RS’
O Ministério Público de Rio Grande do Sul já arrecadou R$ 200 mil com doações para o pix Enchentes RS criado para auxiliar as pessoas afetadas pela tragédia. Segundo o MP, R$ 50 mil serão usados imediatamente para atender crianças (com fraldas e material escolar, por exemplo), além da compra de absorventes. Os outros R$ 150 mil ainda não têm destino certo.
Paralelamente, houve uma conversa com Ministérios Públicos de outros Estados do País para destinação de valores a um fundo. Ainda não se sabe o valor que será destinado para atuação para ações humanitárias e de suporte social ao Estado gaúcho, mas a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é de que, entre outras ações, seja postulado ao Judiciário o redirecionamento de execuções ou indenizações em curso para ações humanitárias e de suporte social, incluindo a destinação direta de recursos para a conta da Defesa Civil.
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