Aquartelada em meio à crise de segurança, a Polícia Militar capixaba está há cerca de quatro anos com o salário congelado. A inflação do período, a partir de julho de 2013, atingiu o valor acumulado de 28,5% em dezembro, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A defasagem é apontada como principal motivo da PM não sair às ruas. O Estado diz que, com o orçamento apertado, não pode dar reajuste.
O salário bruto de um praça hoje é de R$ 2.646,12 após uma incorporação, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O valor de R$ 2.631,97 consta em edital de concurso público lançado pelo governo do Espírito Santo em 2013.
Entidades que representam a PM afirmam que, depois disso, não houve reajuste. O último aumento real da categoria foi há sete anos. A corporação local tem 9.382 militares. “Chegou ao ponto de o policial estar em situação precária”, disse o cabo Noé da Matta Ribeiro, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo. “O governo bate no peito para dizer que está em dia, enquanto outros Estados estão endividados”, ressaltou o cabo Ribeiro. “Mas pagar um salário que não permite acesso à educação, à saúde e a necessidades básicas não adianta.”
Militares capixabas também afirmam que o salário pago é o menor do Brasil. O valor atual aparece em último lugar no ranking de piso salarial da PM em todos os Estados, segundo levantamento da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb). A média nacional é de cerca de R$ 3,5 mil, conforme a tabela da entidade.
“A questão salarial é o principal, mas também há problemas de condições de trabalho”, afirmou o sargento Leonel Lucas, presidente da Anermb. “Os índices de criminalidade caíram, mas os policiais não têm retorno.” Não há balanço oficial sobre remunerações dos policiais militares pelo País.
No vermelho. Em nota oficial, o governo do Espírito Santo afirmou ter concedido 38,85% de reajuste desde 2010. Nos últimos cinco anos, disse o Estado, a folha de pagamento dos militares teve acréscimo de 46%. O salário final de praças pode chegar a R$ 7.108,48.
“O Estado está sob alerta do Tribunal de Contas quanto aos gastos com pessoal e sua situação fiscal não dá espaço para concessão de aumento aos servidores”, justificou o governo. O congelamento de salários, segundo a nota, é necessário para garantir pagamento do funcionalismo em dia e oferta de serviços essenciais à população.
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