BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável à criação do Ministério da Segurança Pública, mas avalia que essa articulação deva ser desvinculada das negociações políticas. Na cadeira de presidente interino da República desde a tarde desta segunda-feira, 9, Maia defendeu a ideia do ministério para que o assunto seja tratado de forma "menos emergencial e mais rotineira".
Maia receberá ainda nesta terça-feira, 10, integrantes da Frente Parlamentar de Segurança, que avalizam o novo modelo.
Candidato à reeleição na Câmara, o deputado nega que o apoio à formação de um Ministério da Segurança Pública esteja ligado à campanha, uma vez que Rogério Rosso (PSD-DF), seu adversário na disputa pelo comando da Casa, também pregou a criação da pasta.
"É um tiro no pé tratar esse tema como discussão política, partidária e eleitoral", disse Maia ao Estado. "O DEM, por exemplo, defende esse ministério desde 2007."
Antes de viajar para Portugal, na tarde desta segunda-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que via com simpatia a ideia de debater a segurança pública com a Frente Parlamentar.
Questionado sobre o custo da criação de mais um ministério, em um momento de crise econômica e redução de gastos públicos, Maia respondeu que a estrutura para abrigar essa área no governo passará pelo crivo de Temer e não está definida.
"Pode ser um ministério ou uma secretaria com mais poder. O que não se pode é responsabilizar o presidente pela crise no sistema penitenciário", argumentou ele. "Agora, há um estrangulamento financeiro dos Estados que tem de ser pensado de forma coletiva. Como os Estados vão conseguir cumprir sua parte (nos acordos com o governo federal) quando todos estão vivendo perda de arrecadação? As soluções não são fáceis."
Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
31 presosforam mortosna madrugada do dia 6 de janeiro naPenitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O massacre ocorreu cinco dias após a morte... Foto: REUTERS/JPavaniMais
Maia almoçou nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Palácio do Planalto. O ministro autorizou o envio de 200 integrantes da Força Nacional de Segurança para Amazonas e Roraima, com o objetivo de controlar a crise nos presídios. Nos primeiros dias do ano, as rebeliões em cadeias dos dois Estados já deixaram pelo menos 93 mortos.
Pressionado, o governo federal também atendeu a pedidos de Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia para transferência de presos.
MASSACRES EM MANAUS E BOA VISTA Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil - em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo. Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos - 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.
A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro Estado a receber. A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no País.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
