Em crise carcerária, presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus

Quatro presos que estavam no Compaj foram soltos em caráter de urgência pelo juiz plantonista no último sábado, 7.

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Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Foto: Daniel Teixeira/Estadão

A Justiça amazonense determinou, neste sábado, 7, a soltura de quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.  André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pensão alimentícia. A decisão, em caráter de urgência, aconteceu após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que alegou "perigo excessivo" devido ao convívio com os condenados por crimes comuns. Em nota, a Defensoria Pública justificou que o atual cenário de crise no sistema carcerário da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado. No pedido de tutela provisória a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica. O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões alimentícias em até 30 dias. 

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