As mensagens de indignação e solidariedade foramexpostas no Masp, em São Paulo Foto: Gabriela Bilo/Estadão
O recente caso de estupro coletivo de uma jovem de 16 anos, no Rio, em maio, reacendeu o debate sobre a cultura do estupro e o machismo no Brasil. Confira abaixo dúvidas e respostas sobre o tema:
Por lei, o que é estupro?
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É qualquer ato sexual sem consentimento, com emprego de violência ou grave ameaça. Com menor de 14 anos, a presunção de violência é absoluta: qualquer ato é considerado “estupro de vulnerável”.
Qual a diferença entre estupro e assédio sexual?
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Assédio sexual pressupõe componente de hierarquia, com a submissão. Por exemplo, quando o chefe tira vantagem sexual de uma funcionária. Se a mulher recebe cantada ofensiva, “passada” de mão ou é “encoxada” é “importunação ofensiva ao pudor” - contravenção penal, que não prevê cadeia (é aplicada multa). Se há violência ou ameaça, é “estupro”.
Um adulto pode fazer sexo com alguém maior de 14 e menor de 18 anos?
Com livre consentimento, sim. O estupro se caracteriza com menores até 14 anos, mas, para todas as idades, o adulto não pode aliciar, assediar, instigar ou constranger o jovem para que haja prática sexual. Se o menor estiver sob efeito de drogas ou álcool, portanto sem capacidade de consentir, também é crime.
Manifestantes vão às ruas em apoio à vítima de estupro coletivo
1 / 15Manifestantes vão às ruas em apoio à vítima de estupro coletivo
Indignação no Rio
A jovem presta depoimento à polícia nesta sexta-feira, 27 Foto: Vanderlei Almeida/AFP
Indignação em SP
Nas imagens, os agressores aparecem zombando da vítima Foto: Gariela Bilo/Estadão
Indignação em SP
'Não dói o útero, dói a alma', postou a vítima em uma rede social Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação no Rio
Manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Foto: Vanderlei Almeida/AFP
Indignação no Rio
Com cartazes, dezenas manifestaram apoio a jovem de 16 anos que foi estuprada por mais de 30 homens Foto: Vanderlei Almeida/AFP
Indignação no Rio
O caso atraiu a atenção da imprensa internacional Foto: Leo Correa/AP
Indignação no Rio
O crime também reacende o debate sobre o aborto no Brasil Foto: Leo Correa/AP
Indignação em SP
Manifestantes montaram um mural em apoio àvítima de estupro coletivo; no Brasil, uma mulher é violentada a cada 11 minutos Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
As mensagens de indignação e solidariedade foramexpostas no Masp, em São Paulo Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
O caso aconteceu no último fim de semana no Rio de Janeiro, mas só veio à tona na quarta-feira Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
A vítima, uma adolescente de 16 anos, foi estuprada por 33 homens Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
Dois dos agressores postaram um vídeo da jovem desacordada e nua nas redes sociais Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
Por meio das postagens, a polícia já começou a identificar outros participantes do crime Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
O caso teve repercussão internacional e gerou revolta nas redes sociais Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Indignação em SP
A jovem presta depoimento em uma delegacia especializada no Rio para esclarecer detalhes do crime Foto: Gabriela Bilo/Estadão
Estupro de vulnerável é só para menores até 14 anos?
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Não. Se a mulher apresentar doenças mentais ou físicas ou estiver sob efeito de drogas ou de álcool, ela é considerada vulnerável. O mesmo ocorre se a vítima não tiver condições de reagir - estiver amarrada, por exemplo.
Quem filma ou divulga um estupro pode ser enquadrado pelo crime?
Pode ser considerado partícipe do estupro se contribuiu para o crime, ainda que seja só apoiando moralmente. O ato de compartilhar é outro crime. Por lei, “oferecer, trocar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menor de idade” - pode dar até 6 anos de prisão.
