SÃO PAULO - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira, 29, que indiciou 74 presos por envolvimento no massacre que aconteceu no presídio de Alcaçuz, na Grande Natal, em janeiro de 2017. Os indiciados poderão responder pelos homicídios de 27 detentos e pelos crimes de associação criminosa, motim e dano ao patrimônio público. A polícia também decidiu indiciar 132 presos pelos crimes de falso testemunho no decorrer da investigação.
A massacre de Alcaçuz ocorreu no contexto de crescentes ondas de violência em presídios brasileiros em janeiro de 2017. Naquele mês, 56 foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. No Rio Grande do Norte, o massacre foi sucedido por uma rebelião que se estendeu por cerca de 10 dias, onde presos se envolviam em batalhas campais no local. O controle só foi retomado com a intervenção de uma força federal de agentes penitenciários.
Detentos fazem batalha campal na Penitenciária de Alcaçuz, no RN
Guerra entre facções em Nísia Floresta
Detentos usaram plástico, madeira e outros objetos paramontar barricadas e atacar presos de facções rivais Foto: Andressa Anholete/AFP
Após a investigação da Polícia Civil, 74 presos foram indiciados pelos crimes de homicídio consumado, associação criminosa, motim e dano ao patrimônio. Um destes presos também foi indiciado pelo crime de homicídio tentado. Outros três presos foram indiciados pelo crime de destruição e vilipêndio de cadáver.
“Durante as nossas investigações realizamos quase 500 oitivas. Nossas equipes de policiais civis ouviram 400 presos, 19 familiares, 24 agentes penitenciários e 23 policiais militares. Diante da complexidade daquele cenário criminoso e do estado dos corpos, tivemos que solicitar a realização de diversos exames periciais entre eles: exames necroscópicos, necropapiloscópicos e DNA, além de entrevista com familiares, culminando com o uso da antropologia forense que veio a identificar as vitimas”, declarou o delegado Marcos Vinicius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de acordo com nota divulgada pela Polícia Civil.
O inquérito do massacre no Compaj, em Manaus, foi concluído em setembro de 2017 e o caso atualmente tramita na Justiça. A Polícia Civil do Amazonas concluiu o inquérito com indiciamento de 210 presos por envolvimento nas mortes. A conclusão do inquérito é de que as mortes resultaram de uma rixa entre facções. Não há informações sobre o andamento da investigação do massacre que aconteceu em Roraima.
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