Às margens do Rio Santana, na zona rural de Ilhéus, sul da Bahia, a quinta capela mais antiga do Brasil precisa de “urgentes obras” para não desabar, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A dona do bem histórico, no entanto, alega não ter condições de pagar as intervenções, o que iniciou um impasse acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde o dia 15 deste mês.
A Capela do Engenho de Santana, como também é conhecida a igreja construída em 1537, é tombada como patrimônio histórico desde 1984 pelo Iphan. Há sete anos, “técnicos têm observado que o terreno está sofrendo movimentação, em especial a face voltada para o rio”, de acordo com o Iphan. A última vistoria deles aconteceu em agosto.
O novo relatório mostrou a necessidade de obras de contenção do terreno, que se move em direção ao rio, e consolidação nas fundações de pedra da capela, além de serviços de revisões elétrica e hidráulica, instalação de para-raios e de sistema de prevenção a incêndios. O embate está em torno de quem assume a responsabilidade pelos reparos.
O Iphan afirma que o restauro de bens tombados privados cabe aos proprietários. A família Maranhão, que não vive no local, comprou o terreno do antigo engenho onde está a capela em 1940, mas afirma não poder pagar as obras. Em 2012 e 2013, o Iphan restaurou parte da capela, que corria o risco de arruinamento, por decisão judicial.
A responsável pelo terreno disse que não concederia entrevista, pois está “abalada por ter que buscar soluções junto ao MPF, Iphan e prefeitura”. A prefeitura de Ilhéus é incluída no debate tanto pela relevância histórica da capela quanto porque ela se tornou um atrativo turístico. Aos finais de semana, quando há missa na igrejinha, em média 500 turistas visitam a Vila Rio do Engenho, onde moram 200 pessoas.
Secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela afirma que o município quer construir um muro para proteger a estrutura da igreja. “É algo simples, mas no mínimo resolveria o emergencial enquanto a obra completa não é feita. Se for um valor pequeno o custo da obra (Magela não detalhou quanto seria esse montante), é capaz de a prefeitura assumir a obra. Mas, não podemos mexer em um prego sem autorização”, afirmou.
O MPF informou que os problemas na capela “podem representar risco à segurança” e pediu à prefeitura de Ilhéus informações sobre as medidas adotadas para a preservação dela. Ao Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que também tombou a capela, pediu dados sobre as comunicações feitas aos proprietários.
O proprietário de um bem tombado que não pode custear obras no imóvel deve informar ao Iphan, que faz as intervenções em seis meses ou desapropria o bem, segundo a legislação. O proprietário pode pedir a anulação do tombamento, caso nada seja feito.
Enquanto um desfecho não é alcançado, a comunidade local permanece no papel que ocupa há 36 anos: o de cuidar da capela. “Não é forçado, nós queremos”, diz o aposentado Jorge Menezes, 64 anos. A comunidade cresceu ao redor da igreja e, como diz ele, se tornou “uma rua de 250 metros com um patrimônio imensurável do lado”.
