Reconhecido pela qualidade de vida e pela economia vibrante, o município de Ribeirão Preto (SP) tornou-se também um modelo de gestão financeira pública. Conquistou a nota máxima, A+, na edição mais recente do índice Capag (Capacidade de Pagamento), que avalia a situação fiscal dos municípios brasileiros. Trata-se de uma análise validada pela Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O Capag foi criado com o objetivo de proporcionar transparência e segurança nas operações de crédito envolvendo o Tesouro Nacional. “Nos casos de avaliação A ou B, o Tesouro Nacional concede o benefício de garantias que poderá prestar a esses municípios”, explica Alberto Borges Matias, professor titular em Finanças da Universidade de São Paulo (USP). “Isso quer dizer que, em caso de endividamentos futuros, o município pode solicitar a garantia do Tesouro Nacional para alavancar suas operações, o que é uma condição bastante positiva”, acrescenta o professor.
A composição do índice Capag resulta de três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Enquanto a nota A evidencia saúde financeira exemplar do município avaliado, o símbolo mais (+) faz referência à inclusão do município no ranking de qualidade fiscal, em reconhecimento à transparência e à precisão das informações disponibilizadas. Os municípios contemplados com esse destaque apresentam adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais e aplicação mínima dos recursos em saúde e em educação.
Processo gradual
A avaliação A+ foi atingida por apenas 152 dos 5.567 municípios brasileiros (ou seja, 2,73% do total). No Estado de São Paulo, esse patamar foi conquistado por oito municípios (1,24% das 645 cidades paulistas). Com população de 700 mil habitantes, Ribeirão Preto é o único entre os dez maiores municípios do Estado a obter a nota máxima. Os outros sete contemplados no Estado de São Paulo são Piracicaba (13º maior município paulista, com 410 mil habitantes), Votuporanga (80º maior, com 95 mil habitantes) e os pequenos Dirce Reis, Itaju, Rifaina, Ubarana e Vista Alegre do Alto, todos com menos de 10 mil habitantes.
O destaque conquistado por Ribeirão Preto é consequência de um processo de recuperação financeira construído gradualmente ao longo dos últimos oito anos, como resultado uma série de ações e medidas estratégicas.
A conquista se torna ainda mais relevante quando se considera o retrospecto da participação de Ribeirão Preto no ranking. Em 2018, o município tinha avaliação B, mas a classificação foi rebaixada no ano seguinte para C, reflexo de um rombo encontrado no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). A partir daí, uma série de esforços levou à reversão do quadro. Depois que a nota B foi reconquistada, em 2021, evoluiu na sequência para A, chegando a A+ pela primeira vez agora em 2024.
A recuperação incluiu reformas administrativas, negociação sindical e a reestruturação do IPM. Houve também redução dos gastos com pessoal, que hoje representam 45,5% da receita corrente líquida, abaixo do início do limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, 49%.
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