Uma semana depois do assassinato a tiros da estudante Maria Eduarda Alves Ferreira, de 13 anos, alunos da rede pública municipal participaram nesta quinta-feira, 6, de atos contra a violência nas 1.537 unidades escolares. Em algumas escolas, exibiram balões brancos. Na Escola Municipal Jornalista e Escritor Daniel Piza, onde Maria Eduarda estudava e foi morta, houve um ato ecumênico para marcar a retomada das atividades. O protesto marcou o início da campanha "Aqui é um lugar de paz", iniciativa do secretário municipal de Educação, Cesar Benjamin.
Benjamin tem criticado a atuação da polícia em regiões próximas de escolas. Ele afirmou que não conseguiu ser recebido pelas autoridades de segurança do Estado. Em texto publicado no Facebook, declarou que começaria a passar um abaixo-assinado nas escolas. A meta é que o pedido de audiência seja respaldado pela comunidade escolar.
O secretário afirmou que cerca de 650 mil crianças e jovens, 43 mil professores, 23 mil funcionários e mais de 1 milhão de pais, mães e responsáveis, integrantes da comunidade escolar da cidade, "vivem uma situação de crescente insegurança".
"Muitas de nossas 1.537 escolas situam-se em áreas conflagradas, em que o poder público não mais exerce controle territorial efetivo. Facções criminosas ditam as regras do cotidiano, frequentemente em conflito entre si. Incursões policiais, violentas e inúteis, causam vítimas inocentes e agravam a situação. A população está indefesa. Somos parte dela", escreveu.
Benjamin pediu à Secretaria de Segurança e ao Comando Geral da Polícia Militar uma audiência. O objetivo é a formalização de "protocolos claros e rígidos, elaborados em comum acordo, para que a ação policial não ameace a rotina das escolas e a vida de seus integrantes". "A adversidade nos une. Não desistiremos da nossa missão. É a civilização contra a barbárie", disse.
Benjamin também quer que os comandos de todos os batalhões da Polícia Militar recebam representantes das comunidades escolares de suas áreas de atuação. Para ele, é preciso debater a situação em cada região da cidade. Também é necessário oferecer garantias de que esses protocolos serão respeitados.
"É imperativo que as instituições estatais busquem uma atuação não conflitante, mas harmônica e complementar. Hoje, isso é especialmente relevante nos casos da educação e da segurança", disse. "As escolas têm de ser lugares de paz", acrescentou.
A Secretaria de Segurança do Estado informou que não recebeu pedido de audiência. Já a Polícia Militar também respondeu o secretário com uma nota no Facebook.
"A Polícia Militar esclarece que é uma das poucas Instituições que atuam em áreas conflagradas. Essa atuação é motivada por acionamentos de cidadãos ao 190 ou a partir de operações previamente planejadas. Nesse último caso, as operações ocorrem, em sua maioria, antes ou após a entrada e saída de alunos das escolas", diz o texto.
A nota diz ainda que foi criado o Conselho Comunitário de Segurança Escolar. O órgão se reúne a cada mês nos batalhões para discutir "os problemas que se apresentam na comunidade escolar". A publicação termina com um convite ao prefeito Marcelo Crivella (PRB) e o secretário. Ambos são chamados a visitar projetos desenvolvidos pelas Unidades de Polícia Pacificadora e a participar das reuniões do conselho. Mas não faz menção ao pedido de audiência.
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