O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou oito pessoas por homicídio triplamente qualificado, com agravantes, pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em 2019 e que vitimou 17 pacientes que estavam internados no local. Entre os denunciados estão dois diretores e quatro funcionários do hospital, além de dois diretores da empresa Stemac, que forneceu os geradores onde teve início o incêndio.
A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca, na zona norte da cidade. O texto narra que o incêndio do dia 12 de setembro daquele ano iniciou por causa de uma anomalia do funcionamento do motor de partida do gerador, abastecido por um sistema de armazenamento de óleo diesel.
Segundo o MPRJ, a instalação do equipamento, que continha tanques de combustível e geradores, não obedeceu às normas técnicas vigentes de segurança. Entre as irregularidades estaria “grande quantidade de combustível irregularmente acondicionado em cinco tanques de polietileno, quando as normas técnicas indicam a utilização de tanques de metal”.
Além disso, narra a denúncia, os geradores operavam todos os dias nos horários de pico de demanda com o intuito de economizar energia, o que estava em desacordo com o projeto inicial.
Durante o incêndio, diz a denúncia, o produto inflamável criou uma fumaça tóxica que se espalhou rapidamente pelo subsolo, atingindo outros andares do hospital, principalmente o terceiro pavimento, onde se localizavam o Centro de Tratamento Intensivo e a sala de tomografia. As 17 mortes ocorreram em função da inalação de gases tóxicos pelas vítimas.
Por causa disso, além de homicídio, os denunciados irão responder pelas qualificadoras de motivo torpe, uma vez que adequações previstas em lei não foram realizadas com o objetivo de reduzir o custo operacional; foram cometidos mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas, que estavam em situação de grande vulnerabilidade; e foram cometidos por meio cruel, na medida em que as vítimas foram mortas por asfixia, sepse com foco pulmonar, broncopneumonia e queimaduras de vias aéreas superiores.
Após ter dois de seus diretores denunciados por homicídio devido ao incêndio no Hospital Badim - que resultou na morte de 17 pacientes em 2019 - a Stemac, empresa que forneceu os geradores onde se iniciou o incêndio, informou neste sábado que “julga improcedente a denúncia”. De acordo com a Stemac, o equipamento seguiu as normas técnicas e estava com a manutenção em dia. Na denúncia, apresentada na sexta-feira, 15, o Ministério Público do Rio (MPRJ) narrou que o incêndio do dia 12 de setembro daquele ano iniciou por causa de uma anomalia do funcionamento do motor de partida do gerador, que era abastecido por um sistema de armazenamento de óleo diesel. De acordo com o órgão, a instalação do equipamento não obedeceu às normas técnicas de segurança. Em nota, a Stemac contestou a informação. “O fornecimento do equipamento obedeceu a todas as normas técnicas vigentes, assim como a manutenção do equipamento estava absolutamente em dia, até as vésperas do incêndio”, afirmou a empresa. Além dos dois diretores da empresa, o MPRJ denunciou mais seis pessoas por homicídio triplamente qualificado, com agravantes - os demaissão dois diretores e quatro funcionários do hospital. A denúncia foi apresentada pela 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca, na zona norte da cidade.
CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA
"A STEMAC lamenta profundamente a tragédia ocorrida no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, em setembro de 2019, e esclarece que, desde o incidente, tem se colocado à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias sobre o funcionamento, operação e manutenção do grupo gerador instalado na unidade em 2009. Informa ainda que o fornecimento do equipamento obedeceu a todas as normas técnicas vigentes, assim como a manutenção do equipamento estava absolutamente em dia, até as vésperas do incêndio. Logo, julga improcedente a denúncia contra dois de seus diretores. A Companhia carrega, ao longo de seus 70 anos, importantes marcos que a colocaram entre as 20 maiores fabricantes de grupos geradores do mundo, e todos os processos da empresa são norteados pelos princípios da ética profissional, qualidade e segurança, tendo como foco principal a oferta de soluções em energia de forma consciente e com responsabilidade social. A STEMAC permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos.”
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
