RIO – Dois deputados na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), envolvidos em acidentes com patinetes, apresentaram projetos para regulamentar o uso desses veículos no Rio. A prefeitura diz estar elaborando um decreto com o mesmo objetivo.
A deputada estadual Rosane Félix (PSD) tinha acabado de participar da Marcha pela Vida, ato pela proibição do aborto, em 5 de maio, quando decidiu circular de patinete para conhecer o aparelho. Caiu e quebrou três dentes. Dois dias depois, apresentou à Alerj um projeto que exige o uso de capacetes. A proposta também determina que as empresas contratem um seguro obrigatório para seus usuários. O projeto vai tramitar em regime de urgência, mas ainda não foi incluído na pauta.
Dezenove dias antes do acidente de Rosane, outro deputado havia proposto projeto de lei para regulamentar os patinetes no Rio. Giovani Ratinho (PTC) teve a ideia após se envolver em uma confusão com o equipamento. Em 4 de abril, saía da Alerj em direção a seu carro quando viu um patinete veloz em sua direção. Deu um pulo e desviou do aparelho – o condutor chegou a parar para verificar se o parlamentar havia se ferido. Giovani saiu ileso, mas dias depois protocolou um projeto segundo o qual os patinetes só podem ser usados em ciclovias, ciclofaixas, calçadas e outras áreas destinadas a pedestres.
Pela proposta, o aparelho deve ter farol dianteiro, lanterna traseira e velocímetro e as empresas devem oferecer atendimento 24 horas, por telefone, a usuários e a quem queira reclamar de aparelhos em local inadequado. Como seu projeto foi apresentado primeiro, Ratinho quer que a proposta de Rosane seja anexada ao dele.
No âmbito municipal, a prefeitura afirma que elabora um decreto com regras para o uso dos patinetes, mas não informou o conteúdo. Enquanto o serviço não é regulamentado, a Tembici, que começou a alugar patinetes em dezembro, deixou de oferecer o serviço no dia 17. Em nota, afirmou que a utilização deve passar por reavaliação “considerando especificidades do trânsito e das vias públicas”.
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