O governo do Rio apontou nesta quarta-feira, 19, risco de faltar água no Estado com o projeto de transposição de até 5 mil litros por segundo da bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. A obra proposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para evitar crises futuras de estiagem no manancial que abastece a Grande São Paulo ainda precisa do aval da Agência Nacional de Águas (ANA), e está prevista para o segundo semestre de 2015, ao custo estimado em R$ 500 milhões.
O projeto detalhado nesta quarta por Alckmin é bombear água da Represa Jaguari, na cidade de Igaratá, para o Reservatório Atibainha, em Nazaré Paulista, uma das cinco represas que compõem o Cantareira. A transposição seria feita por uma tubulação de 15 quilômetros de extensão que será construída margeando a Rodovia Dom Pedro II, com capacidade para transferir 5,1 mil litros por segundo, vazão equivalente a 20% do que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) tem retirado do Cantareira para a Grande São Paulo.
A obra precisa de autorização da ANA porque a Represa Jaguari recebe água do Rio Paraíba do Sul, cuja bacia abrange 184 cidades de São Paulo, Minas e Rio, e é regulada pelo governo federal. A proposta foi entregue por Alckmin pessoalmente anteontem para a presidente Dilma Rousseff e para a agência. Nesta quarta, o tucano telefonou para os governadores mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), e fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), em busca de apoio.
"O governo de Minas foi muito favorável. O governador do Rio entendeu e disse que os técnicos do Rio vão conversar com os técnicos de São Paulo e qualquer coisa nós voltamos a nos falar", disse Alckmin. Para o tucano, o projeto é de extrema importância para garantir "segurança hídrica" em São Paulo.
Negativa inicial. Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), negou nesta quarta-feira que já tenha dado aval à proposta. Segundo sua assessoria, ele solicitou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao secretário estadual do Ambiente, Índio da Costa, que se pronunciem a respeito, uma vez que se trata de demanda técnica.
Em nota, a Secretaria Estadual do Ambiente demonstrou preocupação com a proposta feita por Alckmin. Os estudos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, ainda em elaboração, apontam que a disponibilidade hídrica atual já apresenta problemas no período de estiagem. Em Santa Cecília (ponto de captação da água para o Rio Guandu e Região Metropolitana do Rio), a regra em vigor determina uma vazão mínima de 250 m³ por segundo, o que pela falta de água já não é atendida em 8% do tempo (período de estiagem)", diz a nota.
"Mesmo que São Paulo construa reservatórios para aumentar a disponibilidade hídrica nas cabeceiras do Rio Paraíba do Sul, a proposta de captação de água pode agravar essa situação. É fundamental um aprofundamento técnico sobre o verdadeiro impacto no território fluminense", continua a nota. "A segurança hídrica do Estado do Rio de Janeiro é fortemente dependente da bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de mais de 11 milhões de habitantes e pela sustentação de parcela expressiva da atividade econômica do Estado", diz.
Praticamente toda a água que abastece a região metropolitana e a capital do Rio de Janeiro tem como origem o Paraíba do Sul. Para o coordenador do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, a polêmica expõe uma "fragilidade do Grande Rio". "Não há plano B. Não posso conceber que São Paulo pretenda retirar água do Paraíba do Sul e transferir o problema de escassez para as cidades fluminenses."
Para ele, uma alternativa seria oferecer compensações financeiras para que municípios menores captem água em outros locais. "Em uma bacia compartilhada, quando ocorre uma crise, todos são afetados."
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