O desmatamento no Cerrado em um ano alcançou 11.011,7 km², área 3% maior do que no ano anterior. Considerando a margem de erro, o índice indica que o destruição do bioma permaneceu estável ante o ano anterior. Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da iência e Tecnologia, abrangem o intervalo entre agosto de 2022, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL), a julho deste ano, já sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo federal divulgou nesta terça-feira, 28, os dados, captados por meio Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Cerca de 75% do total desmatado se concentra em municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, numa área conhecida como Matopiba.
O total desmatado é superior à área perdida na Amazônia, que teve destruição de 9,001 km², queda de 22% em relação ao ano anterior. Na última década, o governo federal tem mostrado dificuldade em controlar a destruição do Cerrado.
Na floresta, a expressiva maioria da destruição é ilegal e se concentra em áreas federais, como reservas indígenas e unidades de conservação. Já no Cerrado, há significativa perda em propriedade privadas e com aval de autoridades locais.
O Cerrado é fundamental para o equilíbrio hidrológico do País. Também abriga uma grande fatia da produção do agronegócio (soja e gado, por exemplo), um dos principais motores da economia, que depende da sobrevivência desse bioma para manter seus altos níveis de produtividade.
As informações são divulgadas às vésperas da Cúpula do Clima (COP-28), que ocorre a partir desta quinta-feira, 30, em Dubai. O desmate é a principal fonte de emissões de gases do efeito estufa no Brasil (48% do total de emissões).
“Em um governo republicano fizemos questão de colocar o dado antes da viagem, exatamente para mostrar que não é negacionismo que resolve o problema. É fazendo diagnóstico e apresentando as soluções”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Em 2022, o dado do Prodes mostrava aumento de 25,3% no desmatamento do bioma em comparação com o ano anterior, compreendendo área de 10.688,73 Km².
Governo relança plano de combate à degradação do bioma
Além dos dados do desmatamento, o governo lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). O plano prevê quatro eixos para o combate à destruição do bioma: incentivo a atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.
O PPCerrado foi lançado em 2010, no 2º mandato de Lula, e teve três fases até ser revogado por Bolsonaro em 2019. Com a retomada do plano, será executada sua 4ª fase.
Secretário executivo do ministério, João Paulo Capobianco afirmou que o governo projeta reverter a curva de desmate no Cerrado até julho do próximo ano, para que os dados apareçam na próxima divulgação do Prodes.
De acordo com secretário Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, o combate ao desmatamento no Cerrado é complexo devido à dificuldade de monitorar qual desmate ligado às cadeias produtivas é ilegal. Para isso, o PPCerrado pretende integrar sistemas de monitoramento com o Cadastro Ambiental Rural e outros mecanismos.
O plano também inclui ampliação do monitoramento presencial e implementação da fiscalização remota, como havia mostrado o Estadão em setembro.
“Vamos fazer uma articulação com o setor produtivo para mostrar que a destruição do cerrado é um prejuízo do ponto de vista econômico, sobretudo para o agronegócio”, disse a ministra Marina Silva.
Dados compilados pela pasta mostram que o desmatamento no bioma tem causado um retardo no ciclo de chuvas de 57 dias. Além disso, a vazão dos rios teve redução de 15,4%.
O PPCerrado pretende estimular a recuperação de áreas degradadas e promover a agricultura sustentável. Além disso, o plano tem como objetivo reduzir os incêndios bioma e promover maior articulação com Estados no combate ao desmatamento. A estratégia é organizada por meio de 13 objetivos principais e desdobrada em metas.
Montante ‘muito elevado’, alerta especialista
“Essa estabilidade (da taxa) está em alta, num montante de desmatamento muito elevado”, afirma Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil e diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, uma organização sem fins lucrativos que defende promover soluções de mercado inovadoras e sustentáveis.
Para ele, a integração com os Estados será essencial no esforço contra o desmate. “Foi interessante ver que das sete medidas estruturantes, quatro delas estão diretamente relacionadas com o aumento da cooperação do governo federal com os Estados, com integração de base de dados, aumento da fiscalização e controle, aperfeiçoamento das regras e instrumentos de monitoramento e controle para as autorização de supressão de vegetação”, diz. / COLABOROU EMÍLIO SANT’ANNA
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