Seis meses após a morte de um cachorro que era transportado de avião e foi levado para o destino errado pela empresa aérea Gol, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira, 30, o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), documento com medidas que devem ser adotadas pelas companhias aéreas no prazo de 30 dias para melhorar a segurança e o conforto de cães e gatos transportados em aeronaves. Cerca de 80 mil animais são transportados por ano no Brasil pelas empresas aéreas.
O documento estabelece a criação de um sistema que permita o rastreamento dos animais durante o transporte, para que sua localização seja monitorada a distância, por meio de câmeras, tecnologia de localização ou aplicativos de monitoramento. Também exige que as empresas ofereçam suporte veterinário de emergência – ainda não há detalhes sobre esse serviço.
Outro item é a criação de um canal direto de comunicação com os tutores dos animais, para informar sobre a situação do voo. Os profissionais que de alguma forma participarem do transporte dos animais deverão ser treinados e capacitados.
O oferecimento e a qualidade desses serviços serão monitorados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que vai receber relatórios mensais das empresas aéreas informando a quantidade e o tipo de animais transportados e eventuais intercorrências, quando houver. As regras foram elaboradas em conjunto por nove órgãos do governo federal, companhias aéreas, entidades de proteção animal e representantes da sociedade civil, e estão baseadas em práticas adotadas em 45 países.
Um grupo de trabalho foi formado em agosto pelo Ministério de Portos e Aeroportos e analisou cerca de 3,5 mil sugestões recebidas da sociedade para estipular as regras de transporte.
“Pela primeira vez na história do Brasil apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias – resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Como um compromisso público formal das companhias para melhoria do serviço, o governo criou um Código de Conduta, por meio do qual as empresas se comprometem a seguir integralmente as regras e aperfeiçoar o serviço. O documento está alinhado ao manual da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).
Caso Joca
Em 22 de abril passado, o cão Joca, da raça golden retriever, deveria ser embarcado em um avião da Gol Linhas Aéreas em Guarulhos com destino a Sinop, em Mato Grosso, viagem que duraria duas horas e meia. Seu tutor, João Fantazzini, também viajaria.
Por um erro operacional da empresa Gollog, da Gol, Joca foi embarcado em outro avião e acabou indo parar em Fortaleza. Quando o erro foi notado, Joca foi enviado de volta a São Paulo. Nesse trajeto, que durou oito horas, o cão morreu.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
