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O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 4, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a aquisição de 1446 ônibus escolares acessíveis, "que vão beneficiar todas as regiões do País", dentro do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, chamado de Novo Viver sem Limite, lançado em novembro do ano passado, com previsão de R$ 6,5 bilhões em investimentos.
De acordo com o MDHC, sete estados já aderiram ao plano: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. E estão em processo de adesão Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
O anúncio informa que o processo de aquisição do veículos acessíveis é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
"A aquisição dos veículos integra o Eixo 3 da política pública, 'Acessibilidade e tecnologia assistiva'. No total, R$ 711 milhões serão investidos para possibilitar a entrega interministerial do governo federal", diz o MDHC.
A pasta afirma que o estado do Piauí, primeiro a aderir ao Novo Viver sem Limite, vai receber 62 veículos, além de 49 salas de recursos multifuncionais em escolas públicas e a construção de centros especializados em reabilitação em cinco municípios.
Em Pernambuco, ressalta o ministério, 111 municípios vão receber os ônibus acessíveis e 458 escolas terão novas salas de recursos multifuncionais. Há ainda repasses para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que teve quatro projetos selecionados para a Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Certificação de Tecnologia Assistiva, além da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE).
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