Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta quarta-feira, 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, confirma o que enfrentamos todos os dias: "As pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em relação àqueles que não têm deficiência", diz o IBGE.
De acordo com o estudo Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Dociais no Brasil, em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência era de 28,3%, menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência, que chegou a 66,3%.
"Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade. A principal fonte do estudo é a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, publicada em agosto do ano passado", ressalta o instituto.
O IBGE listou pontos específicos.
- Em 2019, 8,4% das pessoas com 2 anos de idade ou mais tinham ao menos uma deficiência e estavam presentes em 19,8% dos domicílios no Brasil.
- Em 2019, a taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho (quer dizer, estavam ocupadas ou desocupadas) era de 28,3%, menos da metade desse percentual para as pessoas sem deficiência (66,3%).
- Apenas 34,3% dos trabalhadores com deficiência ocupavam postos formais de trabalho, enquanto entre as pessoas sem deficiência a taxa era de 50,9%.
- As pessoas com deficiência tinham um rendimento médio mensal do trabalho de R$ 1.639, enquanto os ocupados sem deficiência recebiam, em média, R$ 2.619 por mês.
- Em 2020, nas eleições para vereador, apenas 0,44% dos candidatos e candidatas eram pessoas com deficiência. Entre os vereadores eleitos, a proporção de pessoas com deficiência foi um pouco maior: 0,90%.
- Em 2019, 18,2% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza (com renda inferior a US$ 5,5 por dia por pessoa). Entre as pessoas com deficiência visual, 22,5% estavam abaixo da linha de pobreza.
- Apenas 58,2% das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (esgotamento sanitário por rede coletora, pluvial ou fossa ligada à rede, água por rede geral e coleta de lixo). Entre aqueles sem deficiência, esse percentual era de 62,4%.
- No Brasil, 55,0% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental estavam adaptadas para alunos com deficiência. Nas escolas dos anos finais do ensino fundamental, a proporção era de 63,8% e para as de ensino médio, de 67,4%. Em Santa Catarina, 96,1% das escolas de ensino médio eram adaptadas, contra 33,0% de São Paulo.
A exclusão do mercado de trabalho, a oferta de vagas de baixa qualidade e a remuneração incompatível com a função, menor do que pessoas sem deficiência no mesmo cargo, são realidades que a população com deficiência conhece desde sempre.
Claro que há avanços, proporcionados principalmente pelas exigências da Lei de Cotas (nº 8.213/1991), mas em velocidade muito baixa e longe do necessário, resultado da fiscalização precária e do pouco interesse do mercado corporativo em programas sólidos de inclusão.
Também é conhecida a situação das pessoas com deficiência que vivem na pobreza, sem acesso a serviços básicos, sem possibilidades de tratamentos de saúde que garantam um mínimo de dignidade, sem condições de obter alimentação de qualidade e regular, cenário que está diretamente ligado à pouca oferta de vagas de trabalho, de salários decentes e de acessibilidade.
O instituto lembra que um dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) é a taxa de conclusão do ensino médio das pessoas de 20 a 22 anos. "O estudo apontou uma diferença entre pessoas com deficiência e sem deficiência: 48,3% das pessoas de 20 a 22 anos de idade com deficiência concluíram o ensino médio, enquanto para as pessoas sem deficiência, a proporção foi de 71,0%", afirma o IBGE.
Um campanha que nasceu no Brasil, liderada pelo advogado Cid Torquato, pede a inclusão da 'Acessibilidade para Todos' como o 18º ODS da ONU, tema que foi esquecido na lista.
Em 2022, após 12 anos, o Censo do IBGE está nas ruas para atualizar as informações sobre a população brasileira. No estudo deste ano, somente indivíduos quem têm muita dificuldade ou não conseguem de modo algum fazer uma atividade serão identificados como pessoas com deficiência. Seguindo o previsto na Lei Nº 13.861/2019, houve a inclusão de questão específica sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos dois casos, as questões são feitas apenas no questionário mais amplo e a escolha de quem responde a essa enquete é automática.
Em muitos casos, pessoas com deficiência e pessoas autistas não foram quesitonadas a respeito desse tema e, dessa forma, deixaram de ser corretamente identificadas. Essa estratégia, certamente, vai afetar o resultado do Censo, que pode, novamente, apresentar números que não condizem com a quantidade certa de pessoas com deficiência no Brasil.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
