A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgão que faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, começou o ano e o novo governo Lula com uma redução substancial.
O corte está publicado no Decreto n° 11.341, de 1° de janeiro de 2023, que foi atualizado pelo Decreto nº 11.394, de 21 de janeiro de 2023 (leia aqui).
Resta saber como a Secretaria vai conduzir seus projetos e de que maneira vai atuar após esse encolhimento.
Em nota enviada ao blog Vencer Limites, a Secretaria diz que "diversas áreas do governo federal passaram por readequação orçamentaria e de recursos humanos com o objetivo de evitar trazer ônus ao erário. O MDHC busca alternativas para compor seus quadros, entre elas a requisição de servidores federais efetivos".
Enquanto esse esforço não tem resultados, enquanto as alternativas não funcionam, enquanto a requisição de servidores federais não for efetuada e essas pessoas começarem a trabalhar, a continuidade dos projetos e a atuação desse órgão está em cheque.
