Mulheres com deficiência intelectual continuam sendo os principais alvos da violência contra pessoas com deficiência, segundo dados da edição de 2023 do Atlas da Violência, publicada na semana passada.
O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, para cada 10 mil notificações de violência contra pessoas com deficiência, 45 vítimas são mulheres com deficiência intelectual, número bem mais elevado do que o registrado contra homens com deficiência intelectual (16,2).
"A alta taxa para o grupo de mulheres com deficiência intelectual também pode estar relacionada a uma maior probabilidade de notificação de violência sexual", ressalta a publicação.
Além disso, destaca o Atlas, "as taxas mais elevadas de notificação de violência contra pessoas com deficiência são observadas principalmente no grupo de indivíduos com deficiência intelectual (27,9 para cada 10 mil)".
Pessoas com deficiência física formam o segundo grupo com maior número de notificações de violência (9,4 para 10 mil), depois estão as pessoas com deficiência auditiva (3,7 para 10 mil) e as pessoas com deficiência visual (1,8 para 10 mil).
Os dados têm duas bases: o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, com informações emitidas por profissional de saúde, e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Pessoas com deficiência enfrentam maior risco de vitimização, em razão de fatores como dependência e assimetria de poder em relação a familiares e cuidadores, barreiras de comunicação, estereótipos e estigma. Aspectos inerentes à condição funcional diferenciada, que dificultam a reação à violência, são também apontados como causas de maior vulnerabilidade desse segmento. Violação de direitos e violência estão conectados. No caso das pessoas com deficiência, há fatores inerentes ao contexto da deficiência que tornam este grupo mais vulnerável à violência", pontua o estudo.
Em 2022, o SINAM registrou 11.979 notificações de violência contra pessoas com deficiência, 33 por dia. Desse total, 62,8% das vítimas são mulheres, 20,4% das vítimas têm entre 10 e 19 anos, e 55% das vítimas tinham deficiência intelectual. Na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foram registrados 38.240 ataques a pessoas com deficiência (10,1% das denúncias). Esses números estão no ObservaDH, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos lançado nesta segunda-feira, 11, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
No Atlas da Violência, dados sobre pessoas com deficiência só foram incluídos a partir de 2021, mas as informações ainda são incompletas porque não contemplam, por exemplo, homicídios e violência psicológica, e as fontes ficam restritas a postos de saúde. Não houve a edição de 2022.
Apesar da lei e das obrigações públicas, a violência contra a pessoa com deficiência permanece parcialmente invisível porque não é organizada de maneira especializada nos registros policiais. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último mês de julho, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados dos boletins de ocorrência de 2022, não contém informações específicas sobre pessoas com deficiência porque os pesquisadores não encontraram detalhes sobre a vítima ser ou não alguém com deficiência.
