Somente indivíduos quem têm muita dificuldade ou não conseguem de modo algum fazer uma atividade serão identificados como pessoas com deficiência no Censo 2022. A informação foi confirmada ao blog Vencer Limites pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que detalhou os critérios da pesquisa iniciada nesta semana em todo o País.
"O questionário do Censo de Demográfico de 2022 passou por poucas mudanças, se comparado com 2010, e segue orientações do Grupo de Washington, do conjunto curto de questões sobre deficiência (short set of disability questions), difundido internacionalmente entre órgãos de estatística e institutos de pesquisas", diz Maira Bonna Lenzi, analista de pesquisa do grupo de trabalho de deficiência do IBGE.
O instituto também confirmou que, seguindo o previsto na Lei Nº 13.861/2019, houve a inclusão de questão específica sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
"O bloco que aborda a deficiência é aplicado para todos os moradores de 2 anos ou mais de idade. A identificação das pessoas com deficiência se dá a partir da mensuração do grau de dificuldade que a pessoa tem ao realizar algumas atividades. Devem obedecer a escala que tem 'nenhuma dificuldade', 'alguma dificuldade', 'muita dificuldade' e 'não consegue de modo algum', conforme as recomendações do Grupo de Washington", detalha a analista.
"Em todos os indicadores publicados pelo IBGE, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem muita dificuldade ou não consegue de modo algum enxergar, ouvir, se locomover, movimentar membros superiores ou fazer tarefas habituais como se comunicar, ter cuidados pessoais, trabalhar, estudar, etc, em decorrência de limitações nas funções mentais ou intelectuais, mesmo que faça uso de aparelhos de auxílio", diz Maira.
"Isso permite que o Brasil possa fazer comparações com outras pesquisas do próprio IBGE e de países que seguem as orientações do Grupo de Washington", esclarece a especialista, que explica por qual motivo o instituto decidiu não usar no Censo 2022 o IFBrM (Índice de Funcionalidades Brasileiro Modificado).
"Para compreender a deficiência como produto da interação entre funções e estruturas corporais, com limitações e barreiras sociais e ambientais, resultando em restrições de participação em igualdade de condições com as demais pessoas, o Censo está em consonância com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), a Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), mas o Índice de Funcionalidades Brasileiro Modificado (IFBMr) ainda não foi implantado nos órgãos brasileiros, mesmo aprovado na Resolução CONADE nº 01/2020, época em que o questionário do Censo já havia sido definido", completa a analista do IBGE.
Números - No Censo de 2010, o IBGE contabilizou 45,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o que equivalia na época 23,9% da população. Após muitas reavaliações dos critérios usados, esse número passou a ser considerado superestimado, segundo afirmações de Moisés Bauer, que ocupava interinamente o comando da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 2017.
Em 2021, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), também coordenada pelo IBGE, contabilizou 17 milhões de pessoas com deficiência no País.
O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), aberto no dia 22 de março, já recebeu mais de 2,6 milhões de inscrições, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). É uma base fundamental para políticas públicas. Em sua primeira fase, contempla quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria por deficiência, ambos obtidos por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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