O Ministério da Saúde atualizou o cronograma de cinco etapas do Programa Nacional de Vacinação 2023 e incluiu as pessoas com deficiência na primeira fase da campanha que começa em 27 de fevereiro.
O calendário divulgado na semana passada não previa a imunização da população com deficiência nas primeiras quatro fases da ação, contrariando a Lei n° 14.124/2021 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146/2015).
"Vacinação com doses de reforço bivalentes contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência", divulgou a pasta nesta terça-feira, 31.
Etapa 1 - fevereiro: Vacinação contra covid-19 (reforço bivalente). Público-alvo: Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19, Pessoas com mais de 60 anos, Gestantes e puérperas, Pacientes imunocomprometidos, Pessoas com deficiência, Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP), Povos indígenas, Ribeirinhos, Quilombolas, Trabalhadores e trabalhadoras da Saúde.
Etapa 2 - março: Intensificação da vacinação contra covid-19 em toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 - março: Intensificação da vacinação de covid-19 entre crianças e adolescentes de 6 meses a 17 anos.
Segundo o MS, também está prevista a intensificação da campanha contra o Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, "quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias".
Haverá também multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.
"As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas. O cronograma foi pactuado durante várias reuniões, desde o começo do ano, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), técnicos e especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai) e na primeira reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e pode ser alterado, adiantado ou sobreposto, caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)", explicou o Ministério.
Etapa 4 - abril: Vacinação de Influenza. Público-alvo: Pessoas com mais de 60 anos, Adolescentes em medidas socioeducativas, Caminhoneiros e caminhoneiras, Crianças de 6 meses a 4 anos, Forças Armadas, Forças de Segurança e Salvamento, Gestantes e puérperas, Pessoas com deficiência, Pessoas com comorbidades, População privada de liberdade, Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, Professoras e professores, Profissionais de transporte coletivo, Profissionais portuários, Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade, Trabalhadoras e trabalhadores da Saúde.
Etapa 5 - maio: Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.
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