O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania (MDHC) anunciou que enviará, neste domingo, 29, uma comitiva de secretários a Boa Vista para apurar as violações de direitos humanos e a crise humanitária que atinge o povo Yanomami. O grupo ficará até a próxima quinta-feira, 2 de fevereiro, e pretende visitar comunidades indígenas, se reunir com lideranças de movimentos sociais e conversar com governantes, autoridades e membros do poder público local.
O chefe da pasta, o ministro Silvio Almeida, disse que a situação do povo indígena Yanomami será resolvida com políticas públicas de longa duração e também com a efetiva presença do Estado. A proposta com o envio da comitiva, segundo ele, é colher informações para elaborar um plano de ação assertivo que consiga socorrer a população local, que tem sofrido com a fome, adoecimento em massa e ausência de assistência médica e sanitária.
“A partir disso (trabalho da comitiva em Roraima), será elaborado um relatório que servirá para orientar a continuidade das ações do MDHC e, no momento oportuno, para apurar as responsabilidades acerca do ocorrido”, disse o ministro. Almeida ainda citou que o ministério está buscando parcerias com entidades da sociedade civil, como a Central Única das Favelas (CUFA) e a Frente Nacional Antirracista (FNA), “para viabilizar ações emergenciais em favor da população Yanomami”.
Estão escalados para ir a Roraima a secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Ariel de Castro Alves; a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo, e o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira. A agenda dos representantes vai acontecer sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomamis).
Ações previstas
Uma das ações previstas pela comitiva do MDHC é atender pessoas que pretendem ser incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) ou aquelas que estão em risco potencial.
Além disso, o grupo também planeja se reunir com lideranças Yanomami, representantes de entidades civis e também com órgãos de proteção ambiental, como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ibama e Instituto Socioambiental, para identificar outras lideranças ameaçadas. O objetivo com os encontros é elaborar um plano para melhorar a proteção aos que se sentem ameaçados.
Estado de emergência
No último dia 20, o Ministério da Saúde declarou emergência em saúde pública de importância nacional para a situação vivida pelo povo Yanomami. A medida foi tomada porque o território, que serve de casa para mais de 30 mil indígenas, tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil, malária e falta de acesso da população à saúde.
Muitos desses problemas foram agravados pela presença de garimpeiros ilegais. A atividade de mineração, proibida no local, contamina os rios e afugenta o animais que servem de caça e alimentos para os povos originários. Conflitos armados entre os garimpeiros e os Yanomami também têm vitimado parte dos indígenas.
Desde o dia 20, o governo federal imprime esforços para ajudar os Yanomami. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no local no último final de semana e discursou em prol da proteção dos povos originários e definiu a situação como “desumana”.
Na segunda-feira, 23, profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) foram à região, de forma voluntária, para ajudar no tratamento dos indígenas e no diagnóstico da situação. Na terça, 24 um hospital de campanha foi instalado na comunidade Surucucu para intensificar o atendimento emergencial aos locais.
Investigações
Também ao logo da semana, a Polícia Federal (PF) abriu uma investigação sobre a crise humanitária na terra indígena para saber se a comunidade foi vítima de genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ordem para instaurar o inquérito partiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também vai investigar se o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais e prestou informações falsas sobre a situação do povo Yanomami. Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma “farsa da esquerda” e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.
A crise humanitária vivida pela comunidade indígena é tema de uma ação que tramita no tribunal desde 2020. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Ao longo dos últimos dois anos, ele baixou uma série de decisões que obrigavam o governo a ampliar a proteção aos Yanomami.
Na última quinta-feira, o gabinete do ministro Barroso divulgou um comunicado afirmando que as operações colocadas em prática pela União não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com “deficiências”. “O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, disse a nota.
