CPI pede condução coercitiva do artista que fez performance nu no MAM e de curador do 'Queermuseu'
O pedido vem da Comissão Parlamentar de Investigação dos Maus-Tratos no Senado
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Por Redação
A Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Maus-Tratos no Senado aprovou em sua última sessão, na quarta-feira, 8, o pedido para que sejam levados para depoimento, em condução coercitiva, o artista Wagner Schwartz e o curador do Queermuseu, Gaudêncio Fidélis.
O autor dos pedidos de condução coercitiva foi o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). De acordo com ele, Wagner Schwartz e Gaudêncio Fidélis foram convocados pelo colegiado para depoimento, mas não compareceram. Segundo o site oficial do Senado, a CPI ainda decidiu criar um grupo de trabalho com integrantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e da Safernet.
A CPI dos Maus-Tratos tem ainda a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como vice-presidente, José Medeiros (PODE-MT) como relator, e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA) como membros titulares. A finalidade da Comissão é "investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no País".
Nas duas situações, o Ministério Público não entendeu que foram praticados crimes por parte dos museus ou dos artistas. Em Porto Alegre, o MPF recomendou que o Santander reabrisse a exposição Queermuseu, o que não ocorreu. Já em São Paulo, o MP local afirmou, em entrevista coletiva, que o maior dano causado à criança que tocou em Wagner Schwartz foi o fato do vídeo ter sido espalhado pela internet sem a aprovação dos responsáveis legais e que iniciaria uma investigação sobre isso. O MAM, assim que as imagens da criança começaram a circular na web, esclareceu que havia, na sala, placas indicando sobre o conteúdo da performance.
Condução coercitiva. Em um primeiro momento, a pessoa é 'convidada' a prestar depoimento, sob pena de, não o fazendo, ser operada a já autorizada condução coercitiva, meio legalmente conferido à autoridade para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu prévia intimação, ou seja, na hipótese de ausência imotivada de comparecimento ou desobediência à intimação.
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