O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido de liminar no Habeas Corpus para suspender a condução coercitiva do artista Wagner Schwartz para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, requerida pelo senador Magno Malta.
A notícia divulgada no site do STF informa que, no entanto, foi mantida a decisão de convocação para o comparecimento de Schwartz à sessão a ser designada pela CPI. A mesma CPI também encaminhou pedidos para que o curador do Queermuseu, Gaudêncio Fidélis fosse encaminhado para prestar depoimento.
Em setembro, na abertura do Panorama, tradicional mostra bienal do MAM, Schwartz fez uma performance, La Bête, em que se colocava no lugar de um “bicho” da artista carioca Lygia Clark, que morreu em 1988, para ser manipulado pelo público – o “bicho” da artista, representante do movimento neoconcreto brasileiro, é uma peça de metal que pode ser manipulada pelas pessoas. Uma mulher com a filha de cinco anos se aproximaram do artista, que estava nu, e tocaram parte de sua perna e seus pés, e isso fez com que o vídeo, exibido por um internauta, detonasse acusações de pedofilia na rede e ameaças à integridade física do curador da mostra, Luiz Camilo Osório.
Já as imagens da interação da menina com a apresentação foram divulgadas por fontes desconhecidas na internet - e, por isso, não são publicadas nesta reportagem. A criança parece mostrar curiosidade enquanto engatinha pelo tatame, vendo uma mulher adulta tocar os pés do artista. A mulher a incentiva a participar, a menina ri, toca rapidamente os dedos dos pés dele, e volta à plateia diante de sorrisos do público.
O caso
De acordo com os autos, a condução coercitiva foi requerida sob o pretexto de que o artista não teria comparecido à audiência pública realizada nos dias 23 e 24 no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Já a defesa de Schwartz alega que o artista não foi intimado a comparecer à audiência. Explica que a intimação foi enviada ao MAM-SP e não ao domicílio do coreógrafo. Pediu a dispensa de comparecimento à CPI sob condução coercitiva, uma vez que não houve recusa injustificada para comparecer a depoimento anterior. Em caso de comparecimento espontâneo, defende que o artista tenha seus direitos fundamentais ao silêncio e à não-autoincriminação garantidos.
A CPI dos Maus-Tratos tem ainda a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como vice-presidente, José Medeiros (PODE-MT) como relator, e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Lídice da Mata (PSB-BA) como membros titulares. A finalidade da Comissão é "investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no País".
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