O presidente Jair Bolsonaro tomou posse no dia 1.º de janeiro de 2019, e seu primeiro ano de governo foi marcado por muitas idas e vindas na área de Cultura - a começar pela extinção do Ministério da Cultura e a incorporação da pasta primeiro pelo Ministério da Cidadania e depois pelo do Turismo e passando pelo anúncio da transferência ‘contra ativismo’ da Ancine para Brasília.
Veja a seguir quem já passou, mesmo que brevemente, ou com mais ou menos polêmica, pela Secretaria Especial da Cultura e pelas principais instituições do governo, como Ancine, Fundação Biblioteca Nacional, Funarte, Fundação Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa e Iphan.
Secretaria Especial de Cultura
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O Ministério da Cultura foi extinto pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 28 de novembro de 2018. A área foi incorporada ao Ministério da Cidadania e, um ano depois, em 7 de novembro de 2019, a Secretaria Especial de Cultura passou a integrar o Ministério do Turismo.
José Henrique Pires, o primeiro secretário quando a Cultura ainda estava no Ministério da Cidadania, foi demitido do cargo no dia 21 de agosto de 2019. José Paulo Soares Martins, secretário-adjunto e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, assumiu - pouco depois, com a nomeação, em 4 de setembro, do economista Ricardo Braga, ele deixou o cargo. Braga foi exonerado no dia 6 de novembro para ir para a Educação e Roberto Alvim virou o novo secretário especial da Cultura. Depois de usar trechos de discurso nazista em um vídeo em que apresentava o que seria a nova cultura brasileira, ele foi demitido em 17 de janeiro. O nome da atriz Regina Duarte, que apoiou a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, surgiu mais uma vez. Regina Duarte disse sim a Bolsonaro na tarde de quarta-feira, 29, e se tornou a quarta secretária especial da Cultura de seu governo.
Ancine
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Ameaçada de extinção desde julho, e com sua transferência do Rio para Brasília já anunciada para evitar ‘ativismo’, a Ancine, que se viu envolvida em caso de censura a filmes LGBT, teve seu diretor-presidente Christian de Castro Oliveira afastado em 30 de agosto de 2019 em cumprimento de uma decisão judicial da 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A Justiça aceitou argumentos do Ministério Público Federal de que Castro e outras duas pessoas entraram no sistema da Ancine em 2017 e enviaram informações sigilosas a um sócio dele. Alex Braga Muniz ocupa o posto interinamente desde a saída de Castro. Nesse período, o colunista social e pastor Edilásio Barra foi convidado a assumir diretoria da Ancine responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Ainda nessa área, o ex-secretário municipal de Cultura André Sturm assumiu a chefia da Secretaria do Audiovisual no lugar de Katiane Gouvêa, exonerada no dia 11 de dezembro. Antes de assumir o cargo, Katiane assinou um documento que incentivava a extinção da Ancine. Sua exoneração teria sido por irregularidades em sua campanha a deputada federal.
Fundação Biblioteca Nacional
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Funcionária de carreira da Fundação Biblioteca Nacional, Helena Severo, presidente da instituição desde agosto de 2016, depois de ter passado pela secretaria de Cultura do município e do estado do Rio, pela Fundação Theatro Municipal e Tribunal de Contas do Município, colocou o cargo à disposição no dia 29 de novembro de 2019. No dia 2 de dezembro, o então secretário especial de Cultura Roberto Alvim nomeou Rafael Nogueira como novo presidente da Biblioteca Nacional. Monarquista e olavista, Nogueira é formado em Direito e Filosofia, mas não tem mestrado - uma exigência do cargo. Em entrevista ao Estado, disse que foi escolhido por seu diálogo com os jovens e pelo “amor à pátria”.
Fundação Casa de Rui Barbosa
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Importante centro de pesquisa brasileiro, a Fundação Casa de Rui Barbosa passou a ser presidida em outubro de 2019 pela jornalista e roteirista de TV Letícia Dornelles. Ela, que não tem a formação acadêmica exigida e nem é especialista em estudos ruianos, assumiu o cargo no lugar de Lucia Maria Velloso de Oliveira, que ocupava o posto interinamente desde o afastamento, em 2018, por questões pessoais, de Marta de Senna. Menos de dois meses depois, Letícia dispensou a crítica literária Flora Süssekind, a jornalista Joelle Rouchou e o sociólogo José Almino de Alencar e Silva Neto da função de chefe do Centro de Pesquisa em Filologia, História e Ruiano, respectivamente. E exonerou Antonio Herculano Lopes, até então diretor do Centro de Pesquisa, e Charles Gomes, chefe do Centro de Pesquisa em Direito. Os dois tinham cargo em comissão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro e gerou uma forte reação da comunidade acadêmica nacional e internacional, além de protestos.
Funarte
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A Funarte, berço da articulação política de Roberto Alvim, que era diretor do Centro de Artes Cênicas da instituição, foi presidida pelo pianista, ex-secretário de Cultura do Rio de Janeiro e diretor da sala Cecília Meireles Miguel Angelo Oronoz Proença entre fevereiro e novembro de 2019. Sua demissão foi atribuída ao fato de ter defendido publicamente a atriz Fernanda Montenegro, alvo de ataque de Alvim, que já começava a pavimentar seu caminho para Brasília. Antes de Proença, entre 2016 e 2019, o ator Stepan Nercessian esteve à frente da instituição. Depois do pianista, quem assumiu foi o maestro Dante Mantovani, de 35 anos, para quem “o rock induz às drogas, ao aborto e ao satanismo”. Em entrevista ao Estado, ele defendeu a lei Rouanet e disse que Bolsonaro valoriza a arte 'como nunca antes no País'. Dias depois, lançou um edital de incentivo a bandas que vetava a participação de grupos de rock, o que lhe rendeu novas críticas.
Iphan
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Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2016, Kátia Bogéa foi exonerada no dia 11 de dezembro de 2019. Durou 24 horas a nomeação da arquiteta Luciana Feres, de perfil técnico, para o cargo. Ela foi escolhida pelo ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) e derrubada pelo então secretário Roberto Alvim. Flavio de Paula Moura, formado em Arquitetura em 2011, foi especulado como um possível nome, mas até agora não foi anunciado quem será o novo presidente do órgão e Robson Antônio de Almeida segue como presidente substituto.
Fundação Palmares
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Nomeado no dia 27 de novembro de 2019 para o cargo de presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo foi uma das escolhas mais polêmicas do governo Bolsonaro para a Cultura. Ele disse que o Brasil tem “racismo Nutella”, que a “escravidão foi benéfica para os descendentes e atacou a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio. Sua nomeação foi suspensa em 11 de janeiro em “cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará no âmbito da Ação Popular nº 0802019-41.2019.4.05.8103/CE”. De acordo com o magistrado Emanuel José Matias Guerra, a nomeação ‘contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação’ da Fundação Palmares e põe a instituição ‘em sério risco’, visto que a gestão pode entrar em‘rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’. No dia seguinte à suspensão da nomeação, Bolsonaro prometeu reconduzir Camargo ao cargo. Sionei Leão é o presidente substituto.