Passadas as eleições e diante de uma abstenção que atingiu 21,5%, a coluna conversou com o jurista Miguel Reale Júnior sobre a adoção do voto facultativo e uma eventual mudança no sistema eleitoral.
A democracia brasileira está preparada para a adoção do voto facultativo?
Eu diria que não. Isso porque não adianta mudar de obrigatório para facultativo sem alterar o sistema eleitoral. Ou seja, é preciso fazer antes a reforma política. Mesmo porque, até certo ponto, o voto hoje é facultativo, pois a simples justificativa elimina qualquer tipo de sanção. Você não pode pensar num voto opcional analisando apenas uma eleição majoritária.
Qual seria a melhor saída?
Acho que a opção ideal seria a adoção do sistema distrital misto, aquele em que o eleitor vota no candidato do distrito e na lista de nomes indicados pelo partido. Isso evita a eleição dos Tiriricas, já que os partidos são obrigados a selecionar candidatos mais qualificados e identificados com os distritos que representam. Ou seja, autênticos líderes políticos.
Existem mais benefícios com a adoção desse sistema?
No sistema distrital misto, o trabalho do parlamentar é acompanhado de perto por quem o elegeu. Existe um comprometimento efetivo com o eleitor. Pesquisas mostram que 30% das pessoas já não se lembram mais em quem votaram em 3 de outubro. Quer exemplo melhor para que o parlamentar deixe de assumir compromissos com suas bases?
Acredita que a Dilma poderá fazer a reforma política necessária?
Ela precisará de força política para cacifar a reforma. E os deputados, por sua vez, devem aceitar a mudança no sistema pelo qual foram eleitos. O grande problema é que eles resistem a qualquer alteração que signifique eventual prejuízo no futuro.
GILBERTO DE ALMEIDA
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